Por Simone Kafruni
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira, comissões mistas para apreciação de três Medidas Provisórias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a que reestrutura e amplia o número de ministérios, a que reformula o Bolsa Família e a que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida.
O presidente da MP 1162, do Minha Casa, Minha Vida, será o senador Eduardo Braga (MDB), que escolheu como relator o deputado Guilherme Boulos (PSOL). Boulos já apresentou o plano de trabalho da comissão, com audiência com entes do governo, do Ministério das Cidades, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal, na próxima terça-feira, e apreciação do relatório entre os dias 2 e 5 de maio.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil) foi aclamado presidente da MP 1154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios, com a criação de pastas. O senador suspendeu a sessão até as 16h16 para os deputados indicarem o relator.
“Suspendi a reunião a pedido das lideranças da Câmara dos Deputados, porque estavam reunidas buscando entendimento para indicação de relatoria. Recebi aclamação do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões para relatoria da MP”, afirmou, 20 minutos após a suspensão.
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O senador Fabiano Contarato (PT) foi escolhido presidente da MP 1164, que retoma o programa Bolsa Família já repaginado. Contarato também suspendeu a sessão da comissão da MP para definição do relator. As escolhas foram todas por aclamação, no entanto, não foi uma sessão tranquila.
Nos horários marcados, faltou quórum para instalar as comissões, com menos deputados do que os cinco necessários em todas as três. E, depois de instaladas, faltou quórum novamente, pois eram necessários sete deputados para votação de presidente e relator das comissões.
Segundo os senadores, a demora para a presença de deputados na votação foi um boicote da Câmara por conta do impasse entre os presidentes das duas Casas Legislativas, que discordam da necessidade de instalação de comissões mistas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defende a retomada do rito constitucional, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), insiste em manter o rito excepcional criado durante a pandemia e que garantia mais poder a ele, já que as votações começavam pela Câmara.
Somente passada a confusão e à medida que os quóruns foram sendo conquistados, as comissões foram instaladas e deliberadas.
