Concordo com 95% do texto da Reforma Tributária, diz Tarcísio

Além de unificar os dois itens, a proposta retira o controle do órgão responsável, Município ou Estado, sobre o imposto e transfere esse poder para o governo federal, o que incomodou o governador paulista. Tarcísio também comentou que essa questão de discordância está sendo acertada.

“Tirando essa questão, que está sendo ajustada, eu dou todo o meu apoio à Reforma, inclusive me coloco à disposição para convencer os parlamentares a votar a proposta nesta semana”, disse.

A exigência do governador é que mesmo após a unificação dos tributos locais, a arrecadação seja feita por fiscos locais e distribuída também de forma local. A insatisfação de Tarcísio com essa parte do texto de da Reforma Tributária fez forte barulho nas avenidas da São Paulo e nos gabinetes de Brasília.

O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, comentou ao Faria Lima Journal (FLJ) que, em reunião com Tarcísio, o governador de São Paulo mostrou preocupação com a perda de poder do governo estadual.

“A reunião durou duas horas e meia e a maior preocupação de Tarcísio é que a gestão estadual passaria a perder poder com a aprovação da reforma, visto que com a mudança, o Estado não teria mais o poder de gerir o ICMS”, disse.

Solimeo confirmou que o consenso entre o governador e o prefeito de SP, Ricardo Nunes, é que o mais prejudicado financeiramente seria a prefeitura de São Paulo. “O próprio Ricardo Nunes disse que o município teria uma perda de R$ 15 bilhões em arrecadação”, disse.

Segundo uma fonte interna e influente de Brasília ouvida pelo Faria Lima Journal (FLJ), a proposta só será aprovada após “concessões feitas pela relatoria do projeto”

O relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem a noite que o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o IBS.

“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.

Depois de Tarcísio, O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse nesta quarta-feira que seu Estado se compromete a apoiar a aprovação do projeto de reforma tributária, mas pediu medidas para a manutenção da Zona Franca de Manaus.

Falando a repórteres após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lima afirmou que a reforma tributária não pode ampliar o “abismo social” que existe entre as regiões do país e disse que a Zona Franca ajuda a preservar a floresta amazônica no Estado.

(Com Reuters)