Comissão de Orçamento inicia votação da LDO

Reunião do colegiado está marcada para as 14h30

Agência Senado
Agência Senado

Por: Sheyla Santos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) inicia hoje os trâmites para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que irá balizar os gastos do governo em 2024.

A reunião do colegiado está marcada para as 14h30 e no cronograma estão previstas apresentações de sugestões de emendas ao orçamento, apresentação de relatório da Comissão de Assuntos Econômicos e de parecer preliminar do Plano Plurianual Participativo, que estabelece os programas sociais que irão vigorar entre 2024 a 2027.

Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende a meta fiscal zero no ano que vem, parlamentares da base do PT e do PSOL apresentaram emendas que permitem que déficit de até 1%, por temor a cortes de programas sociais em ano eleitoral.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), também apresentou uma emenda, mas limitando em R$23 bilhões o contingenciamento de verbas em caso de descumprimento da meta em 2024. 

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: Milei combina medidas com Massa para tentar tranquilizar o mercado

O Estado de S. Paulo: Milei reafirma plano de fechar BC e privatizar petrolífera e TV

O Globo: Após vitória, Milei reitera privatizações e fim do Banco Central

Folha de S.Paulo: Milei diz que irá privatizar ‘o que puder’ e fechar o BC

DESTAQUE DO DIA 

✋ Lula recebe Haddad, às 8h30, em sua live “Conversa com o presidente”.

✋ Lula se reúne, às 15h, no Palácio do Planalto, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e ministros de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil.

✋ Ministro da Justiça, Flávio Dino deverá comparecer, às 9h, na Câmara, à Comissão de Segurança Pública.

✋ Às 10h, a comissão de Minas e Energia debate sobre o fornecimento de energia da Equatorial Energia em Goiás. Representantes da empresa e da Aneel participam.

ECONOMIA 

✋ Após a vitória de Javier Milei, na Argentina, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que é “hora de desejar boa sorte” e que a América do Sul tem que fortalecer a democracia. “Temos que aguardar os acontecimentos”, pontuou. Em outubro, Haddad havia dito que uma vitória de Milei preocuparia o Brasil.

✋ Em tempo, a Argentina é o principal parceiro comercial brasileiro na América Latina. (Mover)

✋ O Tribunal de Contas da União deverá votar na quarta-feira dois temas caros à área econômica. Um versa sobre a aplicação do valor mínimo de investimento em Saúde e Educação em 2023, que voltou a vigorar com o arcabouço fiscal, e o outro trata de um aval do tribunal para livrar o BNDES de ter de fazer uma devolução de R$22,6 bilhões ao Tesouro Nacional até 30 de novembro. (O Globo)

POLÍTICA

✋ Mesmo levando a pasta dos Esportes e cargos na Caixa, parlamentares do PP têm se queixado de falta de cumprimentos de acordos por parte do governo e demora na liberação de emendas. Em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, filiado à sigla, havia dito que com a indicação de um ministro a tendência do partido beneficiado seria de apoio ao governo. (Folha)

✋ O ex-presidente Jair Bolsonaro irá à posse de Milei na Argentina em 10 de dezembro. Os dois realizaram live, o que causou mal estar no governo brasileiro levando o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), a dizer a jornalistas que depois de um eventual pedido de desculpas, Lula deveria pensar na possibilidade de conversar com Milei. (Mover)

✋ Para Pimenta, Milei ofendeu Lula de forma gratuita e, como presidente, caberia a ele um gesto de telefonar para se desculpar. (Mover)

ESTATAIS

Integrantes do governo têm conversado sobre uma possível substituição do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já que estão descontentes com os rumos da empresa. A relação do executivo com o alto escalão também estaria ruim, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estaria satisfeito com a gestão, disseram fontes. (Reuters)

Em reunião marcada para hoje, o presidente Lula (PT) deve cobrar de Prates a redução do preço dos combustíveis. O encontro também deve contar com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). (Estadão)

A Genial Investimentos vê espaço para um novo corte de preços dos combustíveis pela Petrobras, avaliando que ela poderia anunciar recuo de R$0,50 no litro da gasolina, que segue com prêmio em relação ao preço de paridade de importação, e corte de R$0,28 no litro do diesel, mantendo ainda preços alinhados à política comercial da companhia. (Mover)

AGENDA

Lula recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 8h30, na live “Conversa com o presidente”. Às 10h, participa de cúpula virtual extraordinária do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). 

Às 15h, reúne-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Fazenda, Fernando Haddad; Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), às 14h30, participa do evento de lançamento de projetos estruturantes do Rota 2030. 

Às 17h, reúne-se com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). 

Haddad às 10h, participa de congresso da Receita Federal. Às 11h, reúne-se com o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua. 

(SS | Edição: Machado da Costa | Arte: Vinícius Martins | Comentários: equipemover@tc.com.br)