Parecer amplia produtos que pagarão “imposto do pecado”
O grupo de trabalho da Câmara que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) um parecer que propõe ampliar a lista de produtos que sofrerão com a tributação do chamado “imposto do pecado” – como é popularmente conhecido o Imposto Seletivo.
Criado como uma forma de diminuir o consumo de produtos considerados frívolos ou danosos para a saúde ou para o meio-ambiente, o imposto do pecado visa principalmente aumentar a arrecadação.
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Entre os produtos que entraram agora na lista estão os carros elétricos, enquanto caminhões a diesel ficaram de fora. A medida, que surpreendeu a todos, foi justificada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) da seguinte maneira: “Entendemos que o carro elétrico polui do berço ao túmulo. Principalmente no túmulo.”
Como não houve explicação adicional, supõe-se que os deputados estejam se referindo ao impacto socioambiental em todo o processo de produção das baterias dos carros elétricos, e em seu descarte.
Chama a atenção, no entanto, a exclusão dos caminhões, que ficaram de fora porque o Brasil “ainda depende muito do transporte rodoviário”.
Os carros comuns também pagarão o imposto do pecado. Segundo o projeto, isso se dá por causa dos impactos ambientais dos combustíveis fósseis. No caso dos elétricos, como esses veículos não utilizam combustível fóssil, a justificativa é que a produção e descarte das baterias já causa danos.
Um executivo de montadora ouvido pelo FLJ disse: “Já perderam o critério do que é pecado. Talvez o único pecado aqui seja a voracidade arrecadatória”.
