Por Machado da Costa
Arthur Lira, do PP, presidente da Câmara e amplo favorito à recondução do cargo, prevê que a Casa deverá se debruçar primeiramente sobre o novo Arcabouço Fiscal, ainda a ser enviado pelo governo Lula, e depois trabalhará sobre a Reforma Tributária.
Segundo Lira, que concedeu entrevista à GloboNews, a Câmara busca uma Reforma Tributária há dois anos e que parte dela já foi aprovada e encaminhada ao Senado — a taxação de lucros e dividendos, texto encampado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Aqui temos a PEC 45, do deputado Baleia Rossi e criada pelo Bernard Appy, que está na Fazenda inclusive. Imagino que em um mês vamos revisitar esse tema”, disse. “Contudo, tem uma previsão legal na PEC da Transição para discutir a nova âncora fiscal. Então, imaginamos definir primeiro a âncora, depois a reforma tributária”, afirmou.
Ele ressaltou também que um acordo feito com o Senado para que a Reforma Tributária começasse pela Casa presidida por Rodrigo Pacheco, do PSD, não foi cumprido. “Isso não foi possível”, pontuou.
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“O que não se pode fazer é permitir que haja crescimento de 5, mas um aumento de gasto de 10”, afirmou. “A âncora deve impor limites, mas precisa garantir avanços sociais.”
