Por: Sheyla Santos
A arrecadação federal de receitas em outubro ficou em R$215,6 bilhões — alta real de 0,1% ante o mesmo período do ano passado —, interrompendo uma série de quatro quedas mensais.
Segundo a Receita Federal, os resultados têm sido influenciados negativamente por conta de alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em outubro deste ano, a receita com IRPJ e CSLL somaram R$52,49 bilhões, uma queda real — descontada a inflação oficial — de 7,06% em relação a igual período de 2022. No acumulado do ano, a dupla de impostos que recai sobre o lucro das empresas soma R$409,91 bilhões — uma queda real de 8,59%.
Ainda de acordo com a Receita, em outubro o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$37,45 bilhões, representando crescimento real de 8,2%.
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Já o IRRF-Rendimentos de Capital registrou uma arrecadação de R$8,6 bilhões, com crescimento real de 26,1%, justificado por acréscimos nominais de 137,9% na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de 26,05% na arrecadação de Aplicação de Renda Fixa (Pessoas física e jurídica).
Quanto à receita previdenciária houve arrecadação de R$ 48,7 bilhões, com crescimento real de 3,28%, cujo desempenho é explicado pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial.
No acumulado do ano, a arrecadação federal acumula R$1,9 trilhão, representando um decréscimo real de 0,68%.
(SS | Edição: Machado da Costa | Comentários: equipemover@tc.com.br)
