Por Machado da Costa
O relatório do deputado Cláudio Cajado (PP) sobre o arcabouço fiscal deve ser apresentado apenas amanhã, mas o mercado já vive a expectativa das possíveis mudanças que o relator deverá promover no texto encaminhado pelo Executivo.
Ao longo do dia, alguns pontos já devem vir a público. Destaques para os retornos da responsabilização de gestores públicos em caso de descumprimento da meta fiscal e da obrigatoriedade de contingenciamento do Orçamento quando a trajetória das contas públicas indicar descumprimento da meta — “enforcements” que foram ressaltados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), durante sua viagem à Nova York.
Ontem, a Verde Asset publicou carta mensal informando o encerramento de sua posição vendida em dólar e justificou a decisão com a melhora da percepção dos gestores em torno do arcabouço.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
O Globo: “Trump é condenado por abuso sexual e difamação”
Valor Econômico: “Empresas tentam vender R$5,7 bi em ativos para reduzir dívidas”
Folha de S.Paulo: “Morre Rita Lee, rainha rebelde do rock brasileiro”
O Estado de S. Paulo: “Plano de volta do carro popular avança; fábricas manifestam ceticismo”
DESTAQUES DO DIA
O relator da proposta do novo marco fiscal, deputado Claudio Cajado (PP), disse nesta terça-feira que uma das mudanças estudadas no texto do arcabouço é a inclusão de regras que irão definir os parâmetros das metas fiscais para cada ano. Na proposta original enviada pelo governo, essas metas são estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem previsibilidade no arcabouço. (Mover)
Entre os enforcements estudados pelo relator, está a possibilidade de travar reajustes de salários de servidores públicos em caso de descumprimento da meta fiscal. Um segundo gatilho seria o impedimento na concessão de novas renúncias fiscais, o que limitaria, por exemplo, um reajuste da tabela de imposto de renda ou a concessão de benefícios tributários para empresas. (Folha)
Apesar de a indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central ter sido sugerida pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem, o nome do secretário-executivo é visto como um “estranho no ninho” por integrantes da autoridade monetária, segundo pessoas próximas à cúpula da autarquia. (Scoop by Mover)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), elogiou a indicação de Gabriel Galípolo para a diretoria de Política Monetária do Banco Central, dizendo que ele representará “a voz do Brasil” dentro da autarquia. (Mover)
ECONOMIA
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, debaterá os desafios da condução da política monetária com banqueiros centrais como Christine Lagarde, do Banco Central Europeu, e John Williams, do Federal Reserve de Nova York, em evento que ocorrerá em São Paulo em 19 de maio. (Mover)
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que os próximos números da inflação serão surpreendentemente positivos. “Teremos uma surpresa, a inflação vai vir menor do que a expectativa de mercado”, afirmou ontem. (Mover)
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem a redução do imposto de importação para 0% até 31 de dezembro de 2025, para um conjunto de bens cuja alíquota média é de 11%. A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União na forma de duas novas Resoluções Camex. Em uma delas, estarão listados 564 itens, entre máquinas e equipamentos industriais fabricados no exterior. A outra trará a inclusão de 64 novos itens para bens de informática e telecomunicações. (Mover)
O governo está avaliando medidas para retomar a fabricação de carros populares com valor entre R$45 mil e R$50 mil. O tema foi levado ao Ministério do Desenvolvimento pela associação das montadoras, a Fenabrave. A preocupação da organização é com a queda de vendas de veículos que causou a paralisação de fábricas e o anúncio de uma suspensão contratual de trabalhadores de unidades da Volkswagen. (Estadão)
POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), mandou recados ao governo ao afirmar que o papel do Congresso será o de impedir “retrocessos” em temas já aprovados pelo Parlamento e, sem citar diretamente o Executivo, afirmou que não é a Câmara quem tem prejudicado a segurança jurídica do país. (Reuters)
Partiu de Lira o pedido para que a Câmara votasse na semana passada um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alterava trechos do marco do saneamento aprovado pelo Congresso, impondo uma derrota ao Palácio do Planalto. O presidente da Câmara também não esconde sua posição contrária à revisão de pontos da privatização da Eletrobras. (Reuters)
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Jader Filho, das Cidades, reuniram-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tentativa de evitar uma nova derrota do governo relacionada aos decretos que alteraram o marco do saneamento. Na segunda, Pacheco afirmou que havia uma inclinação do Senado em aprovar a Proposta de Decreto Legislativo para sustar partes dos decretos de Lula. (Valor)
Membros do Congresso e do Governo Federal reagiram à publicação de um texto pelo aplicativo de mensagens Telegram contrário ao PL 2.630, o PL das Fake News. Em geral, os políticos aliados ao governo Lula afirmaram que o Telegram estaria desrespeitando as leis brasileiras e fazendo publicidade enganosa — a mesma tese usada pelo Ministério da Justiça para derrubar artigo publicado pelo Google, na semana passada. Enquanto isso, a Agência Nacional de Telecomunicações faz lobby para garantir a responsabilidade de fiscalizar publicações de Fake News. (Folha)
ESTATAIS
A Petrobras tratou como inverídicas informações de que a companhia está discutindo trocar as ações da refinaria de Mataripe, na Bahia, pelas da Braskem com o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A estatal negou também uma suposta estruturação de operação de venda da Braskem e afirma que não participa de negociações. “Todas as ações relacionadas à sua participação na Braskem exigem análise cuidadosa sob a perspectiva de gestão de portfólio e devem ser conduzidas com observância das práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”. (Mover)
A elétrica controlada pelo governo do Paraná, Copel, contratou os bancos BTG Pactual, UBS BB e Itaú BBA para coordenar a oferta de ações que permitirá a privatização da companhia. A expectativa é que a operação movimente mais de R$4 bilhões e seja a maior transação do mercado brasileiro este ano. (Estadão)
AGENDA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, no Palácio do Planalto, às 10h00.
Depois, Lula se encontra com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, no mesmo local, às 11h30.
O ministro da Fazenda está no Japão, acompanhando as reuniões do G7, e não possui agenda pública.
