Por Sheyla Santos e Stéfanie Rigamonti
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira que o atual texto em discussão sobre a reforma não irá reduzir a carga tributária, mas trará mais transparência ao contribuinte.
“A reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional vai manter a carga tributária, ou seja, o consumidor vai continuar pagando o que ele paga hoje, mas vai fazer isso de uma forma totalmente transparente e eliminando muitas distorções que acabam prejudicando a economia brasileira”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha.
A fala contradiz declaração recente do coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT), que disse em entrevista à TC Rádio que a reforma irá reduzir a carga tributária porque distribuirá melhor os impostos ao longo da cadeia produtiva. “Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse há duas semanas.
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Appy também afirmou hoje que os dois textos das Propostas de Emenda à Constituição que estão sendo discutidos no Congresso Nacional — PECs 45 e 110 — defendem uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços, sem concessão de benefício fiscal, mas disse que alguns setores terão privilégio.
“As duas propostas já têm algumas válvulas de escape, então alguns setores, provavelmente, terão algum tratamento favorecido”, afirmou.
Eficiência econômica
Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que o modelo tributário brasileiro é caótico e resulta em excesso de judicialização. Ele afirmou que o primeiro objetivo da Reforma Tributária do governo é simplificar impostos e ter eficiência econômica.
Durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Alckmin disse que a Reforma Tributária poderá fazer o Produto Interno Bruto brasileiro crescer 10% em 15 anos. O vice-presidente argumentou que o atual modelo tributário acumula crédito, o que dificulta a exportação, atividade primordial para o crescimento econômico. “O que cresce é comércio exterior”, disse Alckmin. “Temos que estimular isso. Alguns tipos de indústrias não se mantêm sem exportar”, completou.
Alckmin afirmou ainda que o atual modelo tributário é injusto, já que os tributos recaem principalmente sobre o consumo, e que a Reforma Tributária irá corrigir esse problema. “Nos Estados Unidos o imposto sobre consumo é de 20%. Lá tributa-se consumo, renda e patrimônio. Aqui é consumo, consumo e consumo. Então, 50% dos tributos é sobre consumo”, declarou. Segundo ele, o cenário resulta na redução de compras pelos cidadãos.
O vice-presidente afirmou haver distorção na renda per capita dos municípios, o que impacta na receita. Segundo ele, o governo federal quer que as cidades arrecadem mais e melhor para impulsionar a economia.
