Por Bruno Andrade
O Senado aprovou da Medida Provisória (MP) da reestruturação ministerial nesta quinta-feira (01). A proposta é responsável pela criação de 14 ministérios no governo Lula, saindo de 23 para 37.
Um exemplo disso, foi a divisão do Ministério da Economia da gestão anterior em quatro pastas: Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A medida foi aprovada no Senado por 51 votos a favor e 19 votos contra. O texto deve ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta perderia validade se não fosse aprovada hoje.
A MP foi alterada em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo. Os deputados desidrataram as atribuições do Ministério do Meio Ambiente e da pasta dos Povos Indígenas.
Na véspera, o texto principal da medida foi aprovado pela Câmara por 337 votos a 125. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a medida seria aprovada pelo Senado.
“Espero que haja uma aprovação plena dessa medida provisória, que é uma medida muito importante para o Brasil. Seria muito ruim que ela caducasse ou não fosse aprovada”, disse Pacheco a repórteres.
O risco de ver extinta a MP que dá sua cara à estrutura administrativa do Executivo fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolver-se diretamente na articulação política na quarta-feira, que envolveu uma série de conversas com ministros — o da Casa Civil, Rui Costa, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha — o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e até mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A movimentação do governo na esperança de aprovar a MP também envolveu a liberação de emendas parlamentares, em um valor de 1,7 bilhão de reais, de acordo com a mídia local.
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Após a votação, o líder do governo na Casa reconheceu que a aprovação foi “doída” e agradeceu aos líderes partidários pelo que chamou de “vitória do Parlamento”.
Lira tem pressionado o governo em busca de espaço para seu partido na composição ministerial, utilizando-se dos últimos momentos de validade da medida provisória da reestruturação do Executivo, afirmaram duas fontes que acompanham de perto a articulação. O presidente da Câmara criticou abertamente a articulação do governo e externou uma “insatisfação generalizada” de deputados com o Executivo.
Ele chegou a colocar em dúvida a votação da medida no plenário e eximiu a Câmara de responsabilidade por qualquer resultado desfavorável ao governo.
O presidente da Câmara nega que tenha feito qualquer pedido nesse sentido ao governo.
“Tem um site aqui de Brasília que noticiou que o deputado Arthur pediu o Ministério da Saúde, os ministérios do União (Brasil). Isso é uma inverdade”, disse.
“Não há achaque, não há pedidos.”
O União Brasil comanda, atualmente, três ministérios. Mesmo assim, entregou menos votos do que o PP e o Republicanos na votação de pedido de urgência para o projeto do novo arcabouço fiscal na Câmara.
Lira lidera grande parte dos deputados e tem demonstrado sua força política em reveses recentes para o governo na Casa, seja pela aprovação na véspera de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, seja por deixar a votação da MP dos ministérios para os últimos instantes possíveis antes que se encerre o prazo de 120 dias de vigência da medida.
(Com informações da agência Reuters)
