Por Bruno Andrade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado faz sabatina com o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, Cristiano Zanin. Lula anunciou a indicação de Zanin oficialmente no dia 1º de junho.
Durante a sabatina, Zanin disse que sempre esteve do lado da Constituição e que o outro “é barbárie, abuso de poder”.
Ele afirmou ainda que, se aprovado como ministro do STF, não permitirá “investidas insurgentes e pertubadoras à solidez da República”, pois acredita que a responsabilidade do cargo tem impacto direto no país.
Zanin, que fez sua exposição inicial no início da sabatina, terá de responder a perguntas dos senadores da comissão. Depois disso, ele precisa ter seu nome aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário do Senado.
O relator do caso, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse acreditar que será uma sabatina tranquila e que os senadores sabem bem a postura que devem ter
Ele já havia apresentado parecer favorável para a aprovação na última quinta-feira (15). O político teceu elogios para o indicado de Lula.
Nenhuma crítica ou ressalva foi feita. Em cerca de 3 minutos, Vital do Rêgo comentou que é favorável a aprovação de Zanin com base em seu currículo acadêmico e profissional.
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“Cristiano Zanin teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte constitucional”, disse Vital do Rêgo na quinta-feira (15).
Serão analisados, segundo o relator, saber jurídico, experiência, comportamento, postura, equilíbrio, espírito público garantista. Para Veneziano, Zanin reúne todas essas condições para estar no STF.
Presidente do senado diz que aprovação de Zanin está encaminhada
Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Plenário do Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), caso ela seja aprovada pela CCJ.
“A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário” confirmou Pacheco.
O indicado deve assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski em abril. Para isso, o nome de Zanin deve receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. A votação será secreta. A expectativa do governo é que Zanin receba de 50 a 60 votos dos 81 senadores, inclusive com apoio da oposição.
Uma vez chancelado pelos senadores, Zanin assume cadeira no Supremo em caráter vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Como advogado de Lula na Lava Jato, Zanin tornou-se um dos principais críticos da operação e foi responsável pelas ações que levaram à anulação das condenações do presidente, por decisão do STF, e que permitiram ao petista concorrer à Presidência na eleição do ano passado.
(Com informações da agência Senado)
