Por Stéfanie Rigamonti e Machado da Costa
A sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira mostrou o consenso entre as lideranças dos Três Poderes no posicionamento de intolerância contra os atos antidemocráticos e radicalismos políticos. O evento também mostrou a continuidade da unidade da frente ampla que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro.
O início da cerimônia foi marcado por imagens da destruição de Brasília em 8 de janeiro e por vídeos da reconstrução dos danos causados, com uma mensagem de que o radicalismo ficou para trás e que a democracia venceu. A defesa do Estado democrático de Direito, inclusive, foi o que uniu diversas correntes políticas em torno da candidatura de Lula, apesar de divergências.
A presidente do STF, Rosa Weber, foi enfática ao dizer que os responsáveis pelos atos de vandalismo serão responsabilizados com vigor e reiterou sua confiança no aperfeiçoamento da democracia através do Estado democrático de Direito e dos integrantes do Judiciário. Ela disse ainda que tempos de divisão exigem cuidado, resistência e resiliência das instituições.
Weber destacou a importância da força e da independência do Judiciário na democracia, poder detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de “interpretação constitucional”.
O atual presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), destacou no evento que qualquer gesto que vise a desarmonia entre os Três Poderes afronta a Constituição e precisa ser combatido. Ele mostrou apoio à força do STF, defendida por Weber. “O Legislativo dará apoio para que o STF cumpra seu dever constitucional”.
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Último a falar, o presidente Lula também afirmou que o Executivo terá como missão e dever a defesa das decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral para evitar retrocessos na democracia. “Temos a missão de deixar um ambiente democrático mais sólido do que encontramos”, disse.
Lula adotou discurso de respeito também sobre a sua relação com o Congresso, e disse que é preciso respeitar e aguardar os quatro anos por uma renovação.
Sobre a sessão solene de abertura do ano judiciário, é possível ler mais aqui na coluna de Eduardo S. Toledo.
