Evolução Regulatória dos Criptoativos

Apesar das abordagens regulatórias passadas, estamos presenciando uma série de mudanças surpreendentes. Os Estados Unidos adotaram uma postura hostil em relação ao setor. O governo democrata, influenciado por políticos como Elizabeth Warren, está tentando sufocar o setor utilizando reguladores como o NYDFS, FDIC e principalmente a SEC. O problema é que atualmente não existem leis específicas para o setor e as empresas afetadas, como a Coinbase, estão lutando nos tribunais para obter mais clareza. O Congresso, liderado pelos republicanos, também busca coibir o executivo de legislar ao aplicar regras atuais a uma nova classe de ativos. O grande questionamento é como um país que é historicamente líder em inovação e novas tecnologias busca expulsar entidades que trabalham corretamente? Quanto potencial futuro será deixado para ser capturado por outras jurisdições?

O mercado cripto é global, com alto grau de descentralização e mobilidade. Essas características são importantes, pois criam um cenário de tensão competitiva entre os países. Falamos como a China sempre teve uma postura mais restritiva com a classe de ativos, mas ao ver a postura americana, uma oportunidade surgiu. Beijing busca agora uma reaproximação com o setor. O governo de Hong Kong está implementando novas leis e regulações mais amigáveis a fim de atrair empresas, investidores e fluxo para a cidade, tudo com aval do governo chinês.

A Europa, com a MiCA e o Reino Unido, também está buscando incentivar o setor dentro de suas fronteiras. A Europa perdeu o bonde das empresas de tecnologia por não ser tão receptiva quando os EUA nas décadas passadas, o que prejudicou bastante o crescimento do bloco econômico nesse período. O Reino Unido busca preencher a lacuna deixada pela saída de empresas financeiras após o Brexit. Outros países também buscam atrair empresas cripto. O Brasil com regulação amigável e uma lei específica para o setor. A Suíça com leis muito bem desenhadas e que fomentam inovação. Países da Ásia como Japão e Cingapura, com leis bastante claras e limites definidos. Os casos são muitos. Atualmente, nos grandes mercados, a postura americana é uma exceção, comparável a países como Venezuela e Bolívia que são muito reativos ao setor.

Até quando o atual governo americano conseguirá lutar contra a evolução tecnológica? Historicamente, brigar com tecnologias não traz bons frutos. Se os Estados Unidos deixarem uma lacuna aberta, outros países aproveitarão e capturarão o crescimento no futuro. Acredito que em alguns anos, quando olharem para trás, os políticos e a população perceberão como os ataques ao setor não fizeram sentido e como permitiram que outros países ganhassem relevância, assumindo que não mudarão de curso. Apesar do cenário atual, acredito que as próximas eleições trarão uma renovação relevante no legislativo e executivo, com pessoas mais jovens assumindo a liderança e adotando uma postura mais amigável em relação ao setor.

*O conteúdo da coluna representa a opinião do colunista e não do FLJ