A soberania do indivíduo

Por Jorge Souto

Os criptoativos têm o potencial de devolver a soberania dos indivíduos sobre si e suas propriedades. Esta é uma das principais mudanças de paradigma trazidas pelo Bitcoin em muitas gerações: a confiança.

Desde crianças, somos condicionados a crer em “terceiros de confiança”, que garantem a organização da sociedade. Esses terceiros podem ser, por exemplo, governos, bancos e instituições. Historicamente, isso foi fundamental para o bom funcionamento da sociedade, mas hoje é tecnologicamente possível se livrar destes terceiros.

Ao invés de pedir ao Estado para dizer quem somos, podemos atestar nossa identidade de forma criptográfica. Podemos hoje transferir e utilizar recursos financeiros sem a autorização de um banco ou do fisco. 

O sistema dos terceiros de confiança à primeira vista funciona bem, mas na verdade ele reduz a soberania do indivíduo. Vamos à algumas falhas nesse sistema:

Em 2013 o Departamento de Justiça Americano lançou a operação “Choke Point” que visava combater atos ilícitos no mercado financeiro. Apesar de ser uma iniciativa legítima, a realidade se mostrou muito diferente. Empresas inseridas em setores considerados, discricionariamente, como de alto risco começaram a ser cortadas do mercado financeiro tradicional, mesmo que operassem de forma correta, sem ilicitudes.

Como resultado o FDIC (Federal Deposit Insurance Corportation) foi obrigado pelo judiciário a pagar uma série de penalidades. O caso foi um escândalo nos Estados Unidos e a operação foi finalizada em 2017 após o congresso americano abrir investigações e pedir a reversão uma série de medidas consideradas exageradas e até inconstitucionais.