7 coisas para procurar em um custodiante de ativos digitais regulamentados

Os clientes que perderam o acesso aos seus ativos digitais nas falências cripto de 2022 enfrentam sérios obstáculos para recuperá-los. Este não seria o caso se seus ativos tivessem sido mantidos por custodiantes devidamente regulamentados com dever fiduciário.

Nos EUA, isso é chamado de custódia qualificada. Em outras jurisdições, pode ser chamado de fiduciário licenciado, custódia regulamentada ou algo semelhante. Não importa como seja chamado, as três características mais importantes são responsabilidade fiduciária, separação de funções e regulamentação. Estes são indispensáveis para proteger seus fundos.

“Fiduciário” significa que, ao proteger um ativo em nome de um cliente, você tem a responsabilidade legal de ressarcir o cliente caso perca seus ativos. Isso inclui ter um processo claro para os clientes recuperarem todos os seus ativos em caso de falência ou perda.

Cumprir esse tipo de responsabilidade fiduciária exige que você proteja os ativos contra todo tipo de risco que possa imaginar. Para um ativo tradicional como o ouro, isso significa armazená-lo em um cofre de alta segurança. Vários detentores de chaves são necessários para acessar o cofre, e há cofres para chaves perdidas ou roubadas.

Para ativos digitais, significa exigir que vários detentores de chaves cripto acessem os ativos; proteger as chaves criptograficamente e colocar sistemas de segurança para chaves perdidas ou roubadas; armazenar as chaves em hardware seguro e armazenar o hardware em um centro de dados seguro.

Também significa colocar várias camadas de separação no lugar. Os ativos de cada cliente devem ser separados dos ativos de outros clientes. O custodiante também não pode misturar ativos de clientes com seus próprios ativos, como foi feito na FTX.

O custodiante não pode assumir nenhum tipo de risco com os ativos, portanto a custódia deve ser mantida separada de todas as outras funções, como negociação, cobertura, empréstimo, etc. O sistema financeiro tradicional é estruturado de forma a separar essas funções. Atualmente, não existe essa estrutura de mercado para ativos digitais. Isso é o que permitiu que as exchanges que mergulharam nos ativos dos clientes arriscassem esses ativos em suas operações de empréstimo e cobertura.

A regulamentação fornece ainda outra camada de separação.

‍Um regulador garante de forma independente que o custodiante esteja em conformidade com todas as leis e melhores práticas – incluindo a manutenção de um certo nível de reservas e uma apólice de seguro caso, apesar de todas as proteções em vigor, algo imprevisto dê errado.

Isso oferece muito mais proteção aos detentores de ativos digitais do que armazenar ativos apenas usando tecnologia, que é tudo o que a maioria das carteiras de ativos digitais oferece. Eles não têm dever fiduciário porque não estão cobertos pelas mesmas regras e regulamentos que se aplicam aos ativos tradicionais.

Ainda existem poucas jurisdições onde os reguladores adotaram os princípios de longa data da custódia fiduciária e os aplicaram aos ativos digitais. Entre aqueles que o fazem, todos os reguladores não são criados iguais.

A Alemanha possui regulamentos de ativos digitais muito rigorosos e detalhados por meio do BaFin, seu regulador financeiro, incluindo regulamentos de custódia. A documentação de todos os aspectos das operações, segurança, conformidade legal e gerenciamento de riscos é necessária antes que você possa obter uma licença. Uma vez licenciado, você é auditado pela BaFin de vez em quando.

Nos EUA, a South Dakota Division of Banking e o estado de Nova York, por meio de sua inovadora lei BitLicense, têm requisitos de licenciamento rigorosos para custodiantes de ativos digitais.