Por Reuters
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira a votação do marco temporal com um placar de 9 votos a 2 contra a tese de estabelecer uma linha de corte cronológica para as demarcações de terras indígenas.
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Caso aplicado o marco temporal, só seriam passíveis de demarcação as terras onde ficar comprovada a ocupação — ou a disputa pelo local — por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
