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Por: Sheyla Santos
Deputados petistas liderados por Lindbergh Farias (PT) devem apresentar, até quinta-feira, duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevendo déficit primário entre 0,75% e 1% do Produto Interno Bruto para 2024, relata a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo.
De acordo com as informações da coluna, a maior parte dos ministros palacianos defende um rombo de 0,75% do PIB como meta para o próximo ano. Mesmo com a previsão de déficit, imagina-se que ao longo do próximo ano, cerca de R$40 bilhões do orçamento discricionário precisarão ser contingenciados.
Por isso, a ala política defende que a meta preveja um déficit de 1% do PIB, exigindo um contingenciamento menor, de R$15 bilhões.
No frigir dos ovos, o que está definido é que a meta não será de déficit zero. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não concorda com a aprovação de um orçamento que forçará o contingenciamento de R$53 bilhões do orçamento discricionário – aquele que contempla os gastos com investimentos.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Bolsa passa pela maior seca de IPO em 25 anos
O Estado de S. Paulo: STF vira ‘balcão de queixas’ contra a Justiça do Trabalho
O Globo: Brasileiros deixam Gaza e chegam hoje a Brasília
Folha de S.Paulo: USP e Unicamp são líderes no Ranking Universitário da Folha
DESTAQUE DO DIA
✋ Lula se reúne no Planalto com o vice-presidente, Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e Rui Costa (PT), da Casa Civil
✋ Haddad se encontra na Fazenda com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e líderes do governo no Congresso.
ECONOMIA
🤚 Varejistas brasileiras pressionam por um projeto de lei que vete a isenção de US$50 para importações, medida que tem beneficiado as varejistas estrangeiras. (Valor)
🤚 O governo anunciou que o imposto de importação para veículos elétricos será retomado a partir de janeiro de 2024, com uma alíquota inicial de 12%, escalonada até 35% em julho de 2026. (Mover)
🤚 A alíquota de importação de carros híbridos começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; chegando a 35% em julho de 2026. Já para os híbridos plug-in, que funcionam com um motor à combustão interna e um elétrico, a alíquota será de 12% em janeiro; 20% em julho; 28% em 2025; e 35% em 2026. (Mover)
🤚 Em relação aos veículos elétricos importados, a sequência gradual de alíquotas será de 10% em janeiro de 2024, 18% em julho do mesmo ano, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. A taxação para os caminhões elétricos e demais veículos destinados aos transporte de carga será progressiva — 20% em janeiro, chegando a 35% em julho de 2024. (Mover)
🤚 O governo também anunciou que irá restabelecer as alíquotas de 73 produtos químicos. A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. (Mover)
POLÍTICA
O processo de regulamentação da Reforma Tributária promete novas pressões de setores, em busca de mais vantagens. O Congresso vai ter de debater temas sensíveis por meio de legislações adicionais, como as normas para regimes específicos de tributação e a composição da cesta básica. (Estadão)
🤚 O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse esperar que o grupo de trabalho para debater as leis complementares da reforma será criado ainda neste ano, logo após a promulgação do texto. Além da definição da alíquota, essas leis trarão o detalhamento das exceções concedidas. (Valor)
ESTATAIS
🤚 A decisão da consultoria International Finance Corporation (IFC) de subcontratar outras empresas para fazer estudos de viabilidade da privatização Sabesp tem sido alvo de críticas da oposição. O grupo aponta influência do mercado financeiro sobre o processo, além de insuficiência da consultoria contratada pelo governo de São Paulo. (Folha)
🤚 A proposta preliminar da diretoria da Petrobras para o Plano Estratégico 2024/2028 supera US$100 bilhões, acima dos US$78 bilhões do último plano, disseram fontes. O plano incluiria US$80 bilhões para exploração e produção e US$20 bilhões para negócios incluindo ativos em renováveis e para eventual elevação da fatia acionária na Braskem. (Estadão)
🤚 A Acelen, companhia criada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Mubadala para administrar a Refinaria Mataripe (BA), estuda meios de se desfazer do ativo, dois anos após tê-lo comprado da Petrobras por US$1,80 bilhão, disseram fontes. A Petrobras seria a única compradora em potencial, segundo uma das fontes. (Scoop by Mover)
🤚 A Petrobras ainda quer retomar projetos no Gaslub, no Rio de Janeiro, com foco nas áreas de petroquímica e biorrefino, disseram duas fontes. (Reuters)
🤚 A proposta da ADNOC de comprar o crédito que bancos detêm contra a Novonor ao invés das ações da Braskem dadas como garantia é bem vista por credores da ex-Odebrecht, segundo a coluna Pipeline. O pagamento pelo crédito oferece vantagem tributária, já que a oferta pelas ações envolveria uma transferência da propriedade dos papéis da Novonor para os bancos e depois a venda para a ADNOC. (Valor)
🤚 A Cemig não deverá fazer a alienação de sua participação na transmissão de energia Taesa no curto prazo, disse o diretor da CemigPar, Marco Soligo. (Reuters)
AGENDA
Lula reúne-se, às 9h, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Às 11h, participa da cerimônia de sanção ao Projeto de Lei n° 5384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. Às 15h, recebe o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e às 16h o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Alckmin, às 13h, participa de almoço na Confederação das Associações Comerciais do Brasil.
Haddad, às 11h30, recebe o presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani. Às 14h, encontra-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). O deputado José Guimarães (PT) e os senadores Randolfe Rodrigues (PT) e Jaques Wagner (PT) participam.
Às 17h, recebe a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), para falar sobre o Plano de Transição Ecológica do governo.
(SS | Edição: Machado da Costa | Arte: Vinícius Martins | Comentários: [email protected])
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