Por: Sheyla Santos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o lançamento de um programa de incentivo à compra de veículos, incluindo carros, caminhões e ônibus. A medida busca impulsionar o setor automotivo e compensar a renúncia fiscal por meio da retomada parcial da tributação sobre o diesel. É a grande aposta do governo para destravar o crescimento da indústria.
O segundo anúncio ficou por conta do Desenrola, o programa que contará com apoio do Tesouro Nacional para limpar o nome de 30 milhões de CPFs. Sem impacto fiscal determinado, o governo quer refinanciar a dívida de famílias com renda familiar de até 2 salários-mínimos e que devem até R$5 mil. O cadastramento deve começar em julho.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Governo inclui frota pesada em pacote e anuncia o ‘Desenrola’
O Estado de S. Paulo: Além de carro, governo inclui ônibus e caminhão em pacote
O Globo: Governo anuncia subsídio para carros e programa para renegociar dívidas
Folha de S.Paulo: TSE marca julgamento que poderá tornar Bolsonaro inelegível
DESTAQUES DO DIA
O programa automotivo do governo federal que, inicialmente, estava voltado só para carros com valor de até R$120 mil, foi ampliado para incluir caminhões e ônibus. Será concedido um crédito tributário às montadoras que oferecerem descontos aos clientes, que variam de R$2.000 a R$8.000, representando uma redução entre 1,6% e 11,6% nos valores atuais.
Os benefícios serão limitados a R$500 milhões para carros, R$300 milhões para ônibus e R$700 milhões para caminhões. Quando as vendas alcançarem o teto dos benefícios, o programa será encerrado.
A alíquota sobre o combustível, que seria zerada até o final de 2023, será aumentada em R$0,11 a partir de setembro, gerando receitas adicionais de R$1,5 bilhão neste ano e mais R$500 milhões em janeiro de 2024. Essa arrecadação será utilizada para custear o programa de incentivo, estimado em R$1,5 bilhão.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na segunda-feira, o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo, mais precisamente em Ubatuba, no litoral norte. No mesmo dia, o ministério anunciou mais um foco de contaminação no Rio de Janeiro, desta vez na cidade de Niterói.
ECONOMIA
O governo federal anunciou a implementação do programa de refinanciamento de dívidas para pessoas negativadas, chamado de Desenrola, a partir de julho. O programa beneficiará famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$5 mil. Cada CPF poderá ser contemplado, com um limite máximo de 30 milhões de CPFs negativados. O programa dependerá da participação da iniciativa privada por meio de leilões de compra de crédito dos credores.
O Tesouro Nacional financiará os valores para o devedor e as dívidas de até R$100 serão retiradas da lista de negativados, mas deverão ser pagas posteriormente. O programa considerará apenas as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022. (Mover)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com o objetivo de reduzir o desmatamento na região até 2030. Uma das medidas anunciadas é o embargo imediato de metade das áreas desmatadas no Brasil. Além disso, serão desenvolvidos sistemas de rastreabilidade dos produtos agropecuários e minerais da Amazônia para coibir práticas ilegais. (Mover)
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POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse nesta segunda-feira que a Reforma Tributária precisa ser votada no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa daqui a 40 dias, em 15 de julho. Para isso, Lira afirmou ter cobrado envolvimento do governo. (Mover)
Lira reuniu-se na manhã de ontem com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. “Estamos vendo disposição do governo em marcar reuniões com líderes”, ressaltou. “Depois de muita agonia na semana passada, o governo começa a se organizar”, destacou. (Mover)
Lula convocou, mas acabou não sendo realizada ontem a reunião que o mandatário faria com líderes partidários da Câmara em agradecimento à aprovação da MP dos ministérios e também como forma de estreitamento da relação com os parlamentares. Segundo o Estadão, o encontro não ocorreu porque Arthur Lira, presidente da Casa, teria levado os líderes para participar de um evento em São Paulo. (Estadão).
Em uma semana, o Congresso impôs duas importantes derrotas a Lula no campo ambiental. A primeira foi a desidratação do Ministério de Meio Ambiente, passando a Agência Nacional de Águas para o Ministério da Gestão. A segunda foi a aprovação da (medida provisória (MP) que flexibiliza a gestão de vegetação da Mata Atlântica. Lula vetou o que podia. (Mover)
No caso da MP da Mata Atlântica, trechos inteiros que permitiam construção de infraestrutura essencial sem necessidade de estudos ambientais foram rejeitados pelo Planalto. Contudo, não cabia veto possível que retornasse a ANA para o MMA. A ministra Marina Silva, ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente, deixou claro seu descontentamento. “Lula não conseguiu fazer valer sua vontade no desenho do MMA. Não temos a quantidade de votos suficientes, e não só no Meio Ambiente.” (Mover)
ESTATAIS
Mauricio Tolmasquim, diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, afirmou que a entrada do BNDES na discussão sobre a exploração da Foz do Amazonas é bem-vinda e que o debate precisa ser técnico, deixando de ser encarado como um confronto entre diferentes partes. Tolmasquim elogiou o trabalho do Ibama e destacou a importância do BNDES no financiamento da transição energética. (Valor)
Quanto às diretrizes do plano estratégico 2024-2028, a Petrobras elevou a meta de investimentos em atividades de baixo carbono para 6% a 15% do Capex. Tolmasquim afirmou que o valor final dependerá dos projetos e que o foco será em projetos financeiramente sólidos. A Petrobras busca parceiros para esses projetos e espera uma regulação favorável para as eólicas offshore no Congresso, mas considera a possibilidade de buscar outros países mais avançados nesse setor. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula comparece, às 10h30, à cerimônia de abertura da 17ª Bahia Farm Show, em Luís Eduardo de Magalhães (BA).
Às 16h, Lula visita as instalações do Polo Automotivo de Goiana, no Recife (PE). Às 16h30, o mandatário participa de uma cerimônia de encerramento como parte da visita ao mesmo polo.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 8h30, recebe o ministro delegado do Comércio Exterior e Atratividade da França, Olivier Becht. Às 10h, reúne-se com o deputado Estadual Noraldino Júnior (PSC).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cumpre agendas na sede da pasta, em Brasília. Às 10h, recebe o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL). Às 11h, encontra-se com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
Às 16h, reúne-se com a Rainha Máxima dos Países Baixos, além de representantes de outros organismos internacionais como Organização das Nações Unidas (ONU) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Às 17h, recebe representantes da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) e da Apollo.
