Por Erick Matheus Nery
O Banco do Brasil (BBAS3), instituição com 50% de suas ações em poder do governo federal, domina o mercado de fundos dos super-ricos, de acordo com um levantamento feito pela Economatica. São os mesmos fundos cujos rendimentos passaram a ser tributados pela medida provisória do governo. A medida Lula mudou a tributação desses fundos exclusivos, atingindo em cheio a carteira da instituição financeira mais antiga do País.
Até o dia 15 de agosto de 2023, a BB Asset acumulava um patrimônio de R$283,6 bilhões em fundos exclusivos. E a dominância neste mercado não é novidade: pelo menos desde 2017 o time de gestão de patrimônio do BB lidera esse setor — na ocasião, eles tinham sob gestão R$117,7 bilhões, enquanto o segundo colocado geria “apenas” R$18,4 bilhões (BW Gestão de Investimentos).
Segundo o estudo, a BW Gestão de Investimentos segue atualmente no segundo lugar do ranking, com fundos exclusivos que totalizam R$39,7 bilhões. E o pódio é completado com o time do Itaú DTVM, que tem nas mãos R$33,1 bilhões neste tipo de ativo.
Confira a lista com as cinco maiores gestoras no setor de fundos exclusivos atualmente:
- BB Asset: R$ 283,6 bilhões;
- BW Gestão de Investimentos: R$ 39,7 bilhões;
- Itaú DTVM: 33,1 bilhões;
- Santander Brasil Gestão de Recursos: R$ 27,5 bilhões;
- Banco Santander (Brasil) SA: R$ 26 bilhões;
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Mais impostos para os ricos?
Os fundos exclusivos são carteiras de investimento que atendem investidores qualificados (ou seja, quem tem pelo menos R$1 milhão investidos) com o objetivo de receber aportes de um único cotista.
Geralmente, essa estratégia é adotada por investidores qualificados individuais e/ou por famílias milionárias. Assim, essa fortuna rende ao longo dos anos e eles só pagam impostos na hora do resgate. Contudo, no resto dos fundos, a cobrança dos impostos é feita recorrentemente (pelo sistema “come-cotas”).
De acordo com especialistas ouvidos pelo FLJ, como só pagavam impostos na hora do resgate, os milionários aproveitavam o período de rendimento sem tributos para aumentar seus ganhos nestas aplicações.
Segundo a medida provisória apresentada pelo governo, os fundos exclusivos agora terão uma cobrança de 15% a 20% dos seus rendimentos, duas vezes por ano.
O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$24 bilhões até 2026 com essa medida, que, embora já tenha validade, precisa ser avaliada pelo Congresso Nacional nos próximos quatro meses para virar uma legislação permanente.
No programa Conversa com o Presidente, Lula recordou que uma das suas promessas de campanha era colocar “o rico no Imposto de Renda”. “É isso que nós começamos a fazer”, destacou o governante ao citar a proposta de tributação dos fundos exclusivos.
