Por: Machado da Costa
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira o relatório de arrecadação de agosto, que atingiu R$172,785 milhões, uma queda real de 4,14% na comparação anual. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, a arrecadação foi de R$1,517 trilhão, queda real de 0,83% em relação ao mesmo período do ano passado após ajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As Receitas Administradas pela Receita Federal totalizaram R$167,036 bilhões em agosto, queda real de 3,33% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, houve um acréscimo real de 0,69%, para R$1,443 trilhão.
Segundo o relatório, o resultado da arrecadação foi impactado por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2022 e 2023.
PRINCIPAIS DESTAQUES
O IRPJ e a CSLL totalizaram R$28,505 bilhões, queda real de 23,30% na base anual. Ambos tributos estão ligados à rentabilidade de companhias e caem fortemente há três meses. Segundo a Fazenda, o principal motivo é a queda da estimativa mensal, que afundou 33,25% só em agosto.
O Imposto de Importação (IPI) e o IPI Vinculado à Importação somaram R$6,756 bilhões, diminuição real de 16,64% na base anual, devido à redução de 17,90% no valor em dólar das importações, e de 4,66% na taxa média de câmbio, aliados aos aumentos nas alíquotas efetivas.
O Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registraram arrecadação de R$36,537 bilhões em agosto, alta real de 6,08% na comparação anual. O desempenho foi atribuído a fatores como o aumento no volume de vendas e de serviços, e a modificações na tributação sobre combustíveis, embora tenha sido atenuado pelo volume menor de arrecadação sobre as importações.
Outras receitas administradas pela Receita Federal atingiram R$4,517 bilhões, alta real de 57,19% na base anual. Este resultado foi impulsionado principalmente pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação sobre as exportações de óleo bruto, em conformidade com legislações vigentes.