Por: Gabriel Ponte
O Tesouro Nacional projetou em seu Plano Anual de Financiamento de 2023 que o estoque da Dívida Pública Federal fique entre R$6,40 trilhões a R$6,80 trilhões até o fim deste ano, de acordo com documento apresentado nesta tarde. No ano passado, o estoque da DPF ficou em R$5,951 trilhões, abaixo do limite mínimo, de R$6,0 trilhões. O Tesouro também mencionou possibilidade de emissão de primeiro título temático internacional.
A estratégia de financiamento prevê como diretriz, entre outros pontos, a substituição gradual de títulos remunerados com taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índice de preços, bem como a suavização da estrutura de vencimentos e aumento do prazo médio do estoque.
Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 38,0% a 42,0% em 2023, idêntico ao porcentual projetado para esses títulos em 2022. No ano passado, a participação efetiva desses títulos foi de 38,3%.
O Tesouro também apresenta expectativa de ligeira redução no volume de emissões de títulos prefixados. O PAF 2023 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre entre 23,0% a 27,0%, abaixo das bandas observadas em 2022, de 24,0% a 28,0%. No ano passado, o porcentual registrado foi de 27,0%.
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Por outro lado, o PAF projeta ligeiro aumento no volume de emissões de títulos que acompanham a variação da inflação. O Tesouro estipula que a participação desses títulos no estoque da DPF encerre o ano entre 29,0% a 33,0%, intervalo acima das bandas observadas em 2022, de 27,0% a 31,0%. No ano passado, o porcentual registrado foi, formalmente, de 30,3%.
Ainda pelo PAF, as projeções são de que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3,0% e 7,0% do estoque, mesma banda prevista no plano de financiamento de 2022. No ano passado, o porcentual registrado foi de 4,5%.
O PAF de 2023 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 19,0% e 23,0% do estoque, mesmo intervalo estipulado em 2022. Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,8 anos a 4,2 anos, idêntico limite estipulado em 2022.
Segundo o Tesouro, a necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$1,487 trilhão. Parte desses recursos será destinada a cobrir o rombo nas contas públicas.
Detalhando as emissões da Dívida Pública Federal Externa, o Tesouro pontuou a possibilidade de lançar seu primeiro título temático no mercado internacional em 2023. “O Tesouro segue atento às principais mudanças e tendências no mercado de renda fixa internacional, podendo adaptar atuações de modo a estar alinhado às melhores práticas de gestão de dívida e avaliar, inclusive, oportunidades de emissões em outras moedas”, acrescentou.
