Por Erick Matheus Nery — atualizado às 15h32 de 19/9/23
Em mais um capítulo da novela jurídica da Americanas (AMER3) contra o Bradesco (BBDC4), a varejista decidiu recorrer à imortal frase do ditador romano Júlio César (100 a.c. – 44 a.c.). A referência histórica foi feita pela Americanas para rebater argumentação do banco de que ela havia vazado, à imprensa, petições ainda não apresentadas em juízo. No documento protocolado na Justiça, ao qual o Faria Lima Journal (FLJ) teve acesso, o time jurídico da empresa em recuperação judicial inicia o texto com o questionamento: “Até tu, Brutus, meu filho?”.
A frase não está lá à toa – no universo jurídico, a expressão em latim “tu quoque” é utilizada como uma falácia do apelo à hipocrisia.
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“Trata-se da fórmula jurídica de repressão ao que, no vernáculo, se resume como ‘dois pesos,duas medidas”, exatamente a postura adotada pelo Bradesco. O que resta, então, é somente a hipocrisia”, escrevem os advogados da varejista na peça, que acusa o banco de vazar documentos à imprensa sobre o caso.
Atualmente, a Americanas briga contra o banco no processo de Produção Antecipada de Provas movido pela própria instituição financeira. Outro ponto da briga é a acusação do Bradesco de que a empresa promoveu obstáculos para dificultar o andamento do processo.
“No documento, a companhia aponta as falhas dessa narrativa e reitera as razões de ter solicitado a suspensão do mesmo à Justiça. A Americanas lamenta que a instituição esteja se valendo da falsa narrativa trazida pelo principal acusado de ter conduzido a fraude na empresa [Miguel Gutierrez] para fazer acusações infundadas e desprovidas de provas contra a Companhia”, afirma a varejista em nota ao FLJ.
“A Americanas reafirma que confia na competência de todas as autoridades envolvidas nas apurações e investigações e lembra que, desde a apresentação de provas sólidas e consistentes à Comissão Parlamentar de Inquérito há mais de três meses, nenhum dos ex-diretores identificados como participantes da fraude de gestão apresentou nenhuma contraprova que invalide as mesmas. A Companhia é a maior interessada no esclarecimento de todos os fatos e reforça que irá responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”, complementa a empresa.
Segundo a companhia, foi anexado nos autos uma planilha na qual a gestão Gutierrez omitiu a existência do risco sacado e dizia que o endividamento era de cerca de R$989 milhões, enquanto a cifra real equivale a cerca de R$5 bilhões.
“No mesmo documento enviado à Justiça, a Companhia também detalha o processo de criação do Programa de Antecipação de Fornecedores (PAF) e mostra que o mesmo não tem qualquer relação com o tema Risco Sacado, como o Bradesco alegou em petição judicial”, reforça a companhia em recuperação judicial.
Questionado pelo FLJ, o Bradesco disse que não se manifestará sobre o tema.
