Por Bruno Andrade
“A Reforma Tributária não vai aumentar a carga tributária – na verdade ela vai escancarar o que se paga de imposto no Brasil”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, em entrevista ao Faria Lima Journal (FLJ).
A fala aconteceu em meio aos questionamentos sobre a alíquota final da reforma, que, segundo Vale, pode passar facilmente dos 28% se todas as exceções que foram incluídas na Câmara se mantiverem no texto que será votado no Senado.
A Reforma Tributária vai unificar todos os tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, que será composto pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É a somatória desses dois tributos, segundo o economista, que fará com que a alíquota final passe de 28%.
A proposta não será sentida de forma imediata. O projeto estabelece um período de transição. A unificação dos tributos será implementada somente a partir de 2026, mas ainda sem a criação das novas siglas (IBS e CBS).
A alíquota será de 0,9% para o IVA federal e poderá ser abatida no pagamento do PIS e Cofins. Já o IVA estadual, terá um recolhimento de 0,1%, com abatimento do ICMS e do ISS.
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O CBS, tributo de nível federal, deve ser admitido em 2027. Depois disso, a cobrança do IPI será zerada, e os atuais impostos PIS e Cofins devem ser extintos.
Já a nível regional, a transição será mais lenta. Os impostos municipais (ISS) e estaduais (ICMS) terão seu último ano de vigência em 2028. Mesmo assim, a expectativa é de uma mudança gradual e o IBS só seria totalmente implementado, sem os impostos atuais, em 2033.
Segundo Vale, a proposta aprovada pela Câmara será muito esclarecedora para a economia brasileira, pois, além de unificar todos os impostos em um único IVA, ela vai mostrar para o contribuinte o quanto ele efetivamente paga em tributos.
“Nós teríamos, sim, uma das maiores alíquotas de imposto do mundo, mas isso não é um problema da Reforma Tributária, e sim da estrutura tributária brasileira. É uma outra questão. Você precisa rearranjar o sistema tributário brasileiro”, afirmou Vale.
Para o economista, haveria dois únicos caminhos para resolver o problema do déficit crônico do Brasil. O primeiro seria uma diminuição do Estado, visto que o corte de gastos é uma solução efetiva para o governo poder diminuir os impostos.
A segunda opção seria aumentar os tributos sobre a renda, o que não seria positivo para a popularidade do governo. “No entanto, eu acho pouco provável que isso aconteça. Até porque, o próprio ajuste fiscal do governo já prevê um aumento de impostos. Por isso, creio que essa discussão esteja descartada”, concluiu Vale.
