Por Bruno Andrade
Os itens como Netflix e até o cabeleireiro podem ficar mais caros com a Reforma Tributária, disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, em entrevista ao Faria Lima Journal (FLJ).
A fala acontece em meio a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em um imposto único, conhecido como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Essa junção caminha para uma alíquota média de 25%, o que pode ser positivo para alguns setores e negativos para outros, visto que os que pagam uma alíquota superior a essa serão beneficiados e os que pagam uma alíquota inferior a ela serão impactados negativamente”, diz Ordine.
Atualmente, os serviços de Streaming pagam 9,25% de Pis/Cofins e até 5% de ISS. Somando as tributações, o setor paga 14,25% de impostos. Mas com a mudança em jogo, a taxação do segmento subiria para 25%.
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Segundo o secretário especial da Reforma Tributária, Bernand Appy, não haverá um aumento geral da carga tributária, visto que outros setores seriam beneficiados com a mudança, como energia elétrica e telefonia.
“O ideal é que a conta de celular e o serviço de streaming tenham a mesma tributação, estimada em 25%. A do celular vai cair, pois hoje é muito cara, e a do streaming talvez suba. Se for uma alíquota uniforme para tudo, vai ter um aumento da tributação não muito grande do streaming”, afirma Appy ao g1.
Para Ordine, o melhor seria que a reforma não fosse aprovada nesta semana, visto que, na visão dele, o setor de serviços e o consumo seriam muito prejudicados. “O melhor seria o Congresso discutir a proposta com mais calma, o que melhoraria a questão tributária sobre o comércio o serviços”, aconselha.
Já Eric Torrente, advogado tributário da Champs Law, comenta à reportagem que a questão do valor da alíquota ainda é especulativa e que será definida somente via lei complementar. “Ainda é cedo para cravar quais serão os setores que serão taxados para mais ou para menos, só conseguiremos fazer os cálculos de fato quando tudo for aprovado”, projeta.
