Por Arthur Horta
Quando um ex-líder sindical de esquerda assume o poder em um país emergente, normalmente os investidores temem um período de gastos e irresponsabilidade fiscal. O mercado, no entanto, parece ter dado um voto de confiança no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu apoio ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para implementar a tão esperada Reforma Tributária e novo arcabouço fiscal, diz a Gavekal Research, em relatório a clientes.
A casa argumentou que o apoio do governo a políticas pró-mercado deve ajudar a reduzir ainda mais o prêmio de risco soberano embutido no preço dos ativos brasileiros. Desde o começo do ano, o índice MSCI Brasil subiu 20% em dólar, com metade desse desempenho impulsionado pela valorização do real.
“O novo marco fiscal aprovado em junho foi elogiado por priorizar a estabilização da dívida, ao mesmo tempo que vincula aumentos de gastos ao crescimento das receitas”, escreveu Udith Sikand, analista da Gavekal. Ele ressalva que encontrar mais receitas em um país com impostos tão altos como o Brasil é sempre um desafio e, por isso, “a reforma tributária é tão importante”.
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O objetivo não é reduzir a carga geral nem ampliar a base tributária, mas, sim, implementar um sistema baseado no destino, com uso generalizado de créditos tributários e que gere ganhos de eficiência. “Estimativas indicam ganhos potenciais na faixa de 12% a 20% do PIB nos próximos 15 anos”, acrescentou o analista.
A reforma tributária ainda precisa superar algumas etapas legislativas para se tornar lei e, segundo Sikand, há o risco de que concessões de isenções para angariar apoio político no Congresso elevem a alíquota neutra do imposto. Por enquanto, a suposição é de uma taxa entre 25% e 28%, o que já seria uma das maiores taxas do mundo.
Apesar dessas incertezas, a conclusão da Gavekal é que os piores temores sobre a irresponsabilidade fiscal foram dissipados pelo foco da administração de Lula em construir um consenso político em torno das reformas fiscais. “A recente valorização dos ativos brasileiros sugere que os investidores estão começando a acreditar na ideia de mudanças positivas. Há muito mais espaço para esse rali continuar”, disse a casa.
