Por: Gabriel Ponte e Sheyla Santos
Um aumento de R$35,9 bilhões na estimativa para o rombo fiscal deste ano fez a projeção de déficit primário do governo central saltar de R$141,4 bilhões para R$177,4 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB, informou nesta quarta, o Ministério do Planejamento.
O déficit “abaixo da linha” também cresceu, chegando a R$ 203,4 bilhões, com a inclusão de uma discrepância estatística de R$26 bilhões. A meta para 2023 é um déficit de R$ 213,6 bilhões.
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No contexto fiscal, o termo “acima da linha” refere-se à diferença entre as receitas e as despesas do setor público, representando o fluxo do resultado primário. Por outro lado, “abaixo da linha” corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa, indicando a necessidade de financiamento do setor público mensurada pelo resultado nominal.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre indicou que houve um excedente adicional de R$1,1 bilhão em relação ao Teto de Gastos e precisará ser contingenciado. Assim, já são R$5 bilhões de despesas contingenciadas no ano, representando 0,26% do limite total do orçamento e 2,54% das despesas discricionárias do Poder Executivo.
O relatório do Ministério do Planejamento sinaliza um panorama desafiador para as finanças públicas em 2023.
Além das implicações financeiras, as projeções aumentam a pressão para a aprovação de medidas que possam reverter esse quadro. Entre elas, destacam-se a reforma tributária, tributação de fundos exclusivos, regulamentação de apostas esportivas, fim da isenção na distribuição de juros sobre capital próprio e proposta sobre a subvenção do ICMS.
