Por Bruno Andrade
“O fim dos juros sobre o capital próprio (JCP) pode aumentar a carga tributária” sobre os bancos, disse o CEO do Santander (SANB11), Mario Leão, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26). A fala aconteceu após questionamentos sobre a tentativa do governo de extinguir essa modalidade de distribuição de lucros aos acionistas.
O fim do JCP é uma das medidas previstas pelo governo para a segunda fase da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse essa semana que o fim do JCP pode acontecer em 2024. De acordo com Haddad, a medida pretende aumentar arrecadação do Tesouro nacional.
“Se o fim do JCP for sozinho, isolado, na prática será uma medida arrecadatória. Só o fim do JCP, sem vir com uma equação, inclusive sobre dividendos, sem uma redução da alíquota do IR, seria basicamente taxar a indústria financeira”, disse.
De acordo com Leão, o fim do JCP e uma possível taxação de dividendos podem atrapalhar o desempenho das empresas financeiras, visto que essas companhias precisam ter um capital maior para conceder empréstimos. E com esse possível aumento da carga tributária, a operação dos bancos seria afetada.
“O que vamos mostrar é que a discussão de JCP para bancos tem que ter um olhar adicional. Na nossa visão seria um movimento ruim acabar com o JCP. Isso pode fazer que o custo da operação fique maior. Nós esperamos que isso não aconteça e queremos que o governo se sensibilize”, explicou.
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Ainda assim, Leão teceu elogios ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Segundo ele, a nova nota da Fitch reforça que “o Brasil está no caminho certo e fazendo a lição de casa”.
“Não estou surpreso com o Haddad sendo aceito pela Faria Lima, ele está se consolidando no cargo”, afirmou Mario Leão, CEO do Santander.
As falas de Leão acontecem no mesmo dia em que a Fitch elevou a nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil a “BB” (contra a nota “BB-” anterior), com perspectiva estável.
De acordo com relatório da Fitch, essa elevação reflete desempenhos macroeconômico e fiscal melhores que o esperado, bem como a expectativa de que novo governo trabalhará para melhorar o ambiente de negócios.
Por fim, a agência disse ainda esperar que, agora debatidas no Congresso, as novas regras fiscais e medidas tributárias no Brasil ancorem uma consolidação fiscal no longo prazo.
