Por Machado da Costa
A arrecadação total das Receitas Federais alcançou o R$201,83 bilhões em julho, apontando um decréscimo real – ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 4,20% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira. É o pior resultado para o mês de julho desde 2020, período impactado pela pandemia de Covid-19.
O resultado segue um padrão de oscilação na arrecadação federal, e, no acumulado do ano até julho a arrecadação atingiu R$1.344,80 bilhões, queda real de 0,39% em relação ao mesmo período de 2022.
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Segundo a Receita, o comportamento da arrecadação foi impactado significativamente por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos, particularmente relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. A exclusão desses pagamentos da base de comparação melhoraria o desempenho das receitas de IRPJ e CSLL em cerca de R$4 bilhões na comparação anual.
No detalhamento das receitas, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$47.038 milhões em arrecadação, sofrendo um decréscimo real de 14,90% na base anual. Esse declínio foi majoritariamente influenciado por quedas expressivas de 30,06% na comparação mensal e de 22,81% na trimestral. Vale observar ainda que em julho de 2022 a Receita registrou pagamentos atípicos que impactaram positivamente os números daquele período.
Em relação aos impostos de importação, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação conjunta alcançou R$6,18 bilhões em julho, diminuição real de 11,83% em relação a julho do ano passado. Este desempenho pode ser atribuído à interação entre a redução de 17,86% no valor em dólar das importações e ao decréscimo de 10,57% na taxa média de câmbio no período. Essa dinâmica foi agravada pelos aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI vinculado à importação.
