Por: Machado da Costa
A Receita Federal informou nesta terça-feira que a arrecadação de setembro caiu 0,34%, em termos reais – ou seja, descontada a inflação do período – em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da queda ter diminuído na comparação com os desempenhos registrados em julho e agosto, os números indicam a deterioração das receitas da União.
Os dados mostram arrecadação total de R$174,31 bilhões em setembro. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação atingiu o montante de R$1.691,90 trilhão, refletindo um decréscimo de 0,78% ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Embora a variação seja marginal, este cenário sinaliza a necessidade de um olhar atento sobre as políticas econômicas.
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação vem sendo influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), elementos que vêm desempenhando um papel significativo nos resultados fiscais.
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Houve redução real de 15,68% nos recolhimentos de IRPJ e CSLL nos últimos 12 meses. A Receita justificou informando que, em setembro de 2022, foram registradas arrecadações atípicas, no valor de R$2 bilhões.
Entre os pontos destacados pela Receita em seu relatório está o programa de redução de litigiosidade – acordos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) após a retomada do voto de qualidade. Em setembro, entraram R$322 milhões para o caixa do governo.
O Fisco também destacou o crescimento real de 1,97% da Receita Previdenciária, que totalizou R$49,10 bilhões, desempenho explicado pelo aumento real da massa salarial e de compensações tributárias.
(MDC | Edição: Gabriela Guedes | Comentários: equipemover@tc.com.br)
