São Paulo, 06/06/2025 – Um projeto de lei sobre tributos apoiado pelo presidente americano Donald Trump, que foi aprovado na Câmara e será discutido agora no Senado, propõe a retirada de subsídios para instalações de energia solar em residências, um incentivo que tem sido alvo de acalorados debates também no Brasil.
O corte de subsídios passou em emenda aprovada na última hora pelos deputados, e na prática retiraria imediatamente créditos fiscais para empresas de aluguel de sistemas solares e para pessoas físicas que investem em seus próprios equipamentos fotovoltaicos, para instalações em telhados, por exemplo.
Congressistas republicanos que lideraram a movimentação para o fim dos incentivos disseram que a medida vai liberar “bilhões de dólares” para “outras prioridades”, segundo reportagem da Reuters.
Políticas de fomento à instalação de sistemas próprios de geração solar existem em diversos países do mundo, para apoiar o uso de energia limpa e a geração de empregos, mas em diversos países acabaram se tornando tema de debate público devido ao aumento de custos.
APOIO EM DEBATE NO BRASIL
No Brasil, os subsídios à chamada geração distribuída, via sistemas solares de companhias ou pessoas físicas, demandaram R$11,6 bilhões de reais em 2024, que foram bancados pela cobrança de encargos nas contas de luz dos demais consumidores.
Uma proposta de reforma na regulação do setor elétrico encaminhada recentemente pelo presidente Lula, via Medida Provisória, prevê cortar alguns subsídios à comercialização de energia de projetos de geração renovável, como usinas eólicas e solares, mas poupou os incentivos à geração distribuída.
Agora, durante a tramitação da MP no Congresso, diversos parlamentares apresentaram emendas sugerindo cortar os subsídios para essas instalações solares. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), por exemplo, propõe que consumidores que geram a própria energia com painéis fotovoltaicos passem a pagar alguns encargos tarifários dos quais hoje são isentos.
Nos EUA, a consultoria Wood Mackenzie avalia que o corte de incentivos do projeto fiscal de Trump, que o presidente apelidou de “projeto grande e lindo” (big and beautilful bill), pode reduzir em 40% o volume de energia solar instalado em residências anualmente.
A reversão do incentivo faz parte de promessas de Trump de reverter boa parte dos subsídios para energia limpa aprovados por seu antecessor no cargo, Joe Biden.
Notícias Relacionadas
Guerra comercial
Bill Ackman sugere a Trump pausa em tarifas contra China por 180 dias
Brasília, 05/05/2025 – O CEO da Pershing Square, Bill Ackman, sugeriu na manhã desta segunda-feira que o próximo passo em torno do impasse tarifário liderado pelos Estados Unidos deveria ser o anúncio de uma pausa de 180 dias na imposição de tarifas contra a China, avaliando que isso poderia abrir espaço para oportunidades comerciais nas […]
Em entrevista à TC News
Tony Volpon, ex-BC: cenário externo abre espaço para Copom encerrar ciclo de aperto monetário
São Paulo, 25/04/2025 – O ex-diretor do Banco Central, Tony Volpon, avalia que o cenário externo recheado de incertezas associado a medidas do presidente americano Donald Trump e a consequente desaceleração global permitem ao Comitê de Política Monetária encerrar o ciclo de alta de juros antes do previsto. Isso abre uma oportunidade para investidores que […]
REFORMA ELÉTRICA
No Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), que reúne investidores em geração, está defendendo a retirada de descontos em uma taxa pelo uso dos sistemas de distribuição que hoje beneficiam quem instala o próprio sistema solar.
Para a Apine, a medida traria isonomia, uma vez que a MP de Lula para o setor elétrico retira descontos na taxa de uso da rede hoje atribuídos a usinas solares e eólicas, por exemplo, potencialmente aumentando custos para geradores renováveis. Fontes do setor têm apontado risco de uma disputa política e judicial em torno desses subsídios.
Embora exista essa pressão pelo corte dos subsídios, que pesam na conta de luz, o governo teme que uma medida nesse sentido possa gerar forte reação negativa, uma vez que mobilizaria empresas desse nicho de negócios e consumidores que investiram em sistemas solares.
No passado, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutiu retirar parte dos incentivos ao segmento, o setor de energia solar se mobilizou, levando inclusive uma multidão de empresários e clientes a Brasília, vestindo capacetes amarelos para protestar. O movimento, na época, atraiu a simpatia do então presidente Jair Bolsonaro, e a Aneel recuou na medida para que o tema fosse discutido no Congresso.
Um marco legal prevendo redução gradual e parcial nos subsídios foi aprovado em 2022, mas concedeu um “período de transição” durante o qual os projetos continuam com direito ao apoio, mantendo em curva ascendente os custos dessa política. Em 2023, subsídios à GD haviam demandado R$7 bilhões. Neste ano, só no acumulado até junho, foram R$5,7 bilhões.
Questionado sobre se esses subsídios serão tratados na MP do setor elétrico, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Fernando Colli, disse ao NeoFeed que o governo preferiu deixar o tema para discussão no Congresso.
“Tivemos várias emendas sobre geração distribuída, e a gente pretende debater isso com o relator (da MP) também. Mas a opção foi a gente deixar esse espaço para o Legislativo trabalhar. Foi uma opção”, disse Colli, de acordo com o NeoFeed.
No Brasil, a Aneel contabiliza 3,5 milhões instalações de geração solar distribuída, que atendem a demanda de pessoas físicas e empresas. Nos EUA, mais de 5 milhões de residências possuem painéis solares, segundo a Associação de Indústrias de Energia Solar.
(LC | Edição: Luca Boni | Comentários: equipemover@tc.com.br)
