Por: Luciano Costa
São Paulo, 14/02/2025 – O arcabouço fiscal aprovado e defendido com veemencia pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “está perdendo credibilidade”, avaliaram analistas do Itaú, sugerindo que “é tempo de reforçar” as regras, após o expressivo aumento recente do prêmio de risco doméstico no mercado financeiro, impactando duramente os índices acionários no Brasil nos últimos meses.
“Avaliamos que uma melhora sustentada das condições financeiras só ocorreria com uma perspectiva de trajetória mais equilibrada da dívida à frente. Uma iniciativa viável nessa direção seria a redução, já para 2025, do limite superior do crescimento real anual das despesas primárias, de 2,5% para 1,5%, acompanhada de medidas complementares que deem consistência e credibilidade ao anúncio”, escreveu o time de macroeconomia do Itaú, que ainda sugere 10 iniciativas adicionais ao governo.
Para o banco, “a credibilidade do arcabouço, mesmo se cumprido estritamente, em gerar trajetórias fiscais sustentáveis no médio prazo se deteriorou significativamente”, com constatação de que a regra, além de riscos crescentes de descumprimento, não traz perspectiva de estabilizar a dívida pública, “a menos que haja alta significativa das receitas”.
“Em especial, ressaltamos que o resultado primário recorrente não tem melhorado, a despeito do crescimento econômico acima do esperado (ver gráfico) e que sua implementação permite que a postura fiscal permaneça expansionista em uma economia já com sinais de sobreaquecimento e diante de riscos inflacionários significativos, o que contribui para um cenário de juros reais elevados”, adicionou.
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Além disso, o Itaú entende que as projeções oficiais do Tesouro que apontam para estabilização da dívida no médio prazo “são baseadas em hipóteses macroeconõmicas otimistas”, que levariam a pico da dívida em 2027, em 82% do PIB.
“O cenário macro de longo prazo do Tesouro é de um PIB elevado (3,0%) e uma Selic muito baixa (6,4%), consistente com uma taxa de juros neutra de 3,4% (em comparação com a última estimativa de 5,0% do Banco Central). Ao simular a trajetória da dívida com premissas macroeconômicas mais conservadoras, como as do boletim Focus, o cenário se mostra significativamente mais desafiador para a estabilização da dívida”.
No cenário-base do Itaú, mesmo com o arcabouço cumprido, a dívida cresceria para 85% do PIB em 2026, ou 96% na métrica do FMI, voltando a aumentar diferença para outros países emergentes e da OCDE, o que segundo o banco “também dificulta a possiblidade de o país voltar ao grau de investimento”.
Apesar do endividamento mais elevado, a política fiscal brasileira tem sido mais expansionista que de outros países, e na média de 2023 e 2024 o impulso fiscal do Brasil “só não foi maior que da Turquia e da Noruega, que detém dívidas soberanas consideravelmente menores”, pontuaram os analistas Thales Guimarães e Pedro Schneider.
O Itaú sugere uma lista de dez medidas para cumprir um limite de crescimento de despesas de 1,5% real ao ano. Elas incluiriam limitar o crescimento real do salário-mínimo e dos gastos mínimos de saúde e educação ao limite inferior do arcabouço, de 0,6%, remodelação do seguro desemprego, regulamentação efetiva de super salários, redução gradual de emendas parlamentares, além de focalização de subsídios e do Minha Casa Minha Vida.
