Veja os principais destaques políticos que podem impactar os mercados

Por: Stéfanie Rigamonti

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem que, se a sociedade não apoiar a reforma tributária e outras medidas do governo para corrigir distorções na cobrança de impostos, o que contribuirá para o aumento da receita do governo, será preciso cortar programas sociais “caros a essa mesma sociedade”.

A fala aconteceu durante participação por videoconferência de Haddad em fórum do Bradesco BBI, que acontece até amanhã. Nesta manhã, quem participa do evento é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O ministro da Fazenda mandou um recado ontem ao BC, dizendo que a política monetária deve vir ao encontro das políticas fiscais anunciadas pelo governo.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

DESTAQUES DO DIA

O ministro Fernando Haddad defendeu ontem a correção de distorções tributárias como forma de não cortar gastos com programas sociais e, assim, garantir a sustentabilidade das contas públicas prevista no novo arcabouço fiscal. Durante o Brazil Investment Forum, organizado pelo Bradesco BBI, Haddad anunciou que novas medidas de recomposição de receitas devem somar R$115 bilhões. Segundo o ministro, o governo mapeou R$300 bilhões em potenciais receitas totais, mas que não avançará sobre tudo em um primeiro momento. (Mover)

O ministro disse ainda que as políticas fiscal e monetária são braços do mesmo organismo e devem somar para a criação de um ambiente favorável aos investimentos no país. Segundo Haddad, ele tem trabalhado para construir com a autoridade monetária uma relação de confiança e disse que a política monetária, promovida pelo Banco Central, deve vir ao encontro das últimas medidas fiscais anunciadas pelo governo. (Mover)

Após essas falas, o mercado acompanha hoje com atenção a palestra do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no mesmo evento, à espera de sinalizações sobre a taxa básica de juros Selic. Ontem, Haddad disse à imprensa que, em reunião na segunda-feira com Campos Neto, o ministro conversou sobre a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, como uma medida para baratear o crédito no Brasil. (Mover/Agências)

ECONOMIA

Haddad criticou ontem a complexidade do sistema tributário brasileiro e afirmou que a Fazenda trabalha para que a subvenção a custeio de empresas seja corrigida. Segundo o ministro, o governo gasta quase R$90 bilhões para subvencionar custeio dessas empresas, o que seria, segundo ele, uma anomalia, visto que esta regra foi aprovada a partir do âmbito estadual para o federal. “A subvenção ao custeio de empresas não é adotada em nenhum país desenvolvido. Foi feita uma emenda parlamentar que ninguém notou o que ela poderia fazer no debate. E nós vamos corrigir isso. Estamos falando de uma lei de isenção de ICMS derivada de uma lei estadual. Já é uma certa anomalia”, afirmou. (Mover)

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo estuda acrescentar às novas regras fiscais um teto para investimentos. No plano inicial, havia apenas piso para investir. Ceron também rebateu as críticas de que o marco fiscal é uma “licença para gastar”, argumentando que há um teto para crescimento de despesa pública, de 2,5% ao ano acima da inflação. Segundo o secretário, mesmo sem o governo atingir o que almeja de aumento de receita, de R$100 bilhões a R$150 bilhões, as novas regras fiscais prevêem ajuste nas contas públicas. (Estado)

Durante audiência do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse ontem que o governo deve entregar o texto do arcabouço fiscal à Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira. “O texto já saiu do Ministério do Planejamento, na parte orçamentária. Agora, a palavra final é do ministro Fernando Haddad”, afirmou. Segundo ela, dois dos seus secretários estão trabalhando no Ministério da Fazenda para conclusão do arcabouço fiscal. (Mover)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou ontem a jornalistas que a tramitação das regras fiscais será prioridade do governo a partir da semana que vem, ao lado da instalação de comissões mistas para análise de 12 Medidas Provisórias assinadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Aprovarmos o marco fiscal reforça o ambiente seguro para investimentos no país”, declarou Padilha. (Mover)