Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) toma posse hoje como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social às 10h, no edifício sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A posse contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aproveitará a viagem para dar início à sua agenda de inaugurações de obras. Ao lado do prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), Lula participará da cerimônia de inauguração de unidades do complexo Super Centro Carioca de Saúde. (Mover)
Na mesma viagem, Lula anunciará o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Rio de Janeiro, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, conforme agenda do presidente. (Mover)
Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, Mercadante disse que ele quer que o BNDES se torne um espécie de Eximbank, focado no fomento de exportações, assim como já existe em países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, OCDE. “Nós queremos fortalecer as exportações porque 98% do mercado está fora do Brasil”, disse. Mercadante argumentou que, com o cenário geopolítico atual após a pandemia e com a guerra na Ucrânia, a nova cadeia global de suprimentos está se regionalizando. (Valor)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está enfrentando pressão por conta da Medida Provisória 1.160, que está em vigor e retoma o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais em casos de empate nas decisões. Fontes afirmaram que empresários e parlamentares apresentaram uma emenda à MP para derrubar multas e juros em casos de vitórias da Receita Federal. A pressão é grande porque o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu na sexta-feira as sessões de julgamento do órgão agendadas para esta semana. Uma fonte revelou que a tendência é de que elas não serão retomadas até a solução da MP no Congresso. (Scoop by Mover)
ECONOMIA
Na formulação da reforma tributária, o governo federal deve aproveitar partes da PEC 110, que tramita no Senado, para facilitar a aprovação da matéria na Casa. Mas a base principal da reforma será a PEC 45, elaborada pelo atual secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. A ideia é que o texto comece a tramitar pela Câmara. As duas PECs possuem objetivos comuns, que é a criação de um Imposto de Valor Agregado, contudo divergem principalmente na forma de se chegar a isso. A 110, que está no Senado, agrega mais impostos federais em um IVA, enquanto o ICMS e o ISS formariam um IVA regional. Já a 45 que está na Câmara unifica três impostos federais, o ICMS e o ISS em um único IVA. (Valor/Mover)
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida começa já com um total de 130,5 mil habitações com obras atrasadas ou paralisadas, e um desafio para o governo federal de dar continuidade a esses empreendimentos enquanto destrava a contratação de novos. Além disso, o governo quer entregar casas melhores à população com renda menor, elevando a faixa de preço das moradias para essa parte da população, de R$96 mil para cerca de R$150 mil. (Folha/O Globo)
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Interlocutores diretos de Lula dizem que o presidente e seus ministros encararam o tom duro do comunicado da última reunião de juros do Banco Central, assim como a manutenção da taxa Selic em 13,75% como uma traição por parte do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Na visão da equipe do governo federal, o déficit fiscal programado para este ano, assim como o patamar da inflação não têm relação com o governo atual, dizendo que faltou um voto de confiança por parte do BC sobre o compromisso da equipe econômica em reduzir o déficit fiscal para este ano em 1% e de zerar em 2024. (Folha)
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo prevê que a atividade industrial deve reduzir em 0,5% neste ano, conforme a economia brasileira e a global como um todo perdem tração, como efeito das altas de juros pelo bancos centrais, na tentativa de conter a inflação alta resiliente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados na sexta-feira, o setor industrial apresentou estabilidade na atividade em dezembro ante novembro, após um avanço negativo de 0,1% em novembro ante outubro. (Estado/Mover)
POLÍTICA
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, enquadrou a ala radical do partido, após uma tentativa de rompimento das articulações em apoio à reeleição de Arthur Lira (PP) com o lançamento de uma candidatura avulsa, a de Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Costa Neto teria dado um ultimato, dizendo que expulsaria o deputado se ele lançasse a candidatura, assim como outros parlamentares que o apoiassem. O presidente do PL teria dito, em um tom duro, que a sigla existia antes desses dissidentes e que não abria mão de “honrar o compromisso” com Lira. (O Globo)
O União Brasil retomou as articulações com o PP para formar uma federação, e o Avante agora está no radar dos dois partidos, que buscam fortalecer as siglas no Congresso com o casamento para melhorar o poder de negociação junto ao governo federal, fortalecer-se politicamente e se tornar mais competitivo para as eleições municipais do próximo ano. (Valor)
Os ex-ministros da gestão passada de Jair Bolsonaro (PL) Fábio Faria (PP), das Comunicações, Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União, e Marcelo Sampaio, da Infraestrutura, foram liberados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para ingressar em empresas privadas, em atividades que mantêm relação com seus antigos cargos. Outros dez ex-ministros continuarão a receber remuneração até junho. Faria e Bianco engrossarão os quadros do BTG Pactual. (Estado)
ESTATAIS
A Petrobras pediu ao Conselho de Administração de Defesa Econômica uma nova ampliação do prazo para a venda das refinarias da petroleira, acordadas em um Termo de Compromisso de Cessação em 2019, segundo fontes. O pedido foi feito ainda em 2022, já contou com o aval da Superintendência-Geral e agora precisa ser analisado pelo tribunal da autarquia. Ainda segundo fontes, o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pretende debater o tema em breve com a diretoria e o conselho da empresa. (Valor)
