Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O secretário especial para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem que a reforma de impostos sobre consumo deve unir os impostos federais e os estaduais. No âmbito estadual, Appy falou que há uma ideia de criar um fundo de desenvolvimento regional, com o intuito de substituir a política de criação de benefícios fiscais, além da elaboração de alternativas para ajudar empresas com débitos dos tributos atuais.(Arko Advice)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está discutindo e não estimula a troca de Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central, garantiu ontem o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em entrevista a jornalistas após uma reunião de Lula com a cúpula da Esplanada dos Ministérios e líderes partidários. As declarações ásperas do presidente sobre a atuação de Campos Neto, na visão de Padilha, não é indicativo de que ele quer interromper o mandato da autoridade monetária. (Mover)
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou a integrantes do governo Lula que defenderá uma alteração na meta de inflação de 2023. Segundo fontes do governo não identificadas, o executivo indicou que vai propor meta de inflação de 3,5% para este ano.Hoje, a meta é 3,25%. (Metrópoles)
O Partido dos Trabalhadores está trabalhando para substituir Roberto Campos Neto no comando do Banco Central antes do término de seu mandato, marcado para o fim de 2024, segundo fontes ouvidas no início da semana. As fontes revelaram que, nos bastidores, há um esforço concentrado, coordenado pela presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, nesse sentido. O Palácio do Planalto, contudo, busca se distanciar desse processo de fritura de Campos Neto. (Scoop by Mover)
O objetivo da base governista é que a taxa básica de juros chegue ao fim do ano em patamar entre 7% a 8%, disse ontem em entrevista o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade). Segundo o parlamentar, a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e a retomada do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais dariam espaço para esse corte de juro, que atualmente está em 13,75%. (O Globo)
ECONOMIA
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por unanimidade, pela quebra automática de decisões definitivas em questões tributárias, quando há mudança de entendimento da Corte sobre a validade de impostos. Na prática, o STF estabeleceu que uma nova decisão em outro processo, desde que em recurso extraordinário com repercussão geral, sobreponha-se à decisão anterior e impacte a cobrança de impostos sobre a companhia envolvida no primeiro processo. Isso acontecerá mesmo que haja um julgamento finalizado, o chamado “transitado em julgado”. (Mover)
Ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga enxerga riscos na condução da política econômica, mas também vê muito potencial para o governo recuperar áreas cruciais para o Brasil. Em entrevista exclusiva, Fraga disse que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão sobre a atual gestão de Lula. O economista ainda chamou de “equívoco” a queda de braço entre o presidente da República e o Banco Central. (Estado)
O presidente Lula exigiu estudos sobre possíveis medidas contra a privatização da Eletrobras e suas regras, segundo informou a Advocacia-Geral da União, responsável por defender o governo nos tribunais, após ser questionada em relação a declarações recentes sobre o assunto. (Scoop by Mover)
O Tesouro quer negociar títulos da dívida em plataforma global para atrair investidores estrangeiros. Com o aumento da concorrência pelos papéis, as taxas de juros podem cair por tabela. Em 2015, a participação de estrangeiros no total da dívida em títulos do governo federal chegou a 20,8%. Em 2022, fechou em apenas 9,36%, menos da metade. (Estado)
O Tribunal de Contas da União inaugurou uma nova secretaria relacionada ao setor ferroviário, focada em mediar os litígios entre empresas e a administração pública. Os primeiros processos envolvem divergências entre a Rumo Logística e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. (Valor)
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Árbitro envolvido atuou em casos de Petrobras e J&F
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POLÍTICA
O presidente Lula disse ontem que o Executivo precisa ter pressa no entendimento sobre projetos prioritários para não ficar mais cara a aprovação de pautas no Congresso. “Quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas. Ou seja, fica muito mais crivada entre nós a desarmonia e nós não queremos desarmonia”, afirmou durante reunião do Conselho Político da Coalização. “Temos que ser precisos para encontrar soluções e acordos”, declarou. (Estado/Mover)
O Senado decidiu pela retomada da análise de medidas provisórias nas comissões mistas, formadas por deputados federais e senadores, o que tira poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Em 2020, por conta da redução de atividades no Congresso devido à pandemia, a formação de comissões mistas foi suspensa e as MPs eram analisadas diretamente no plenário das Casas legislativas. A retomada das comissões foi uma promessa do presidente do Senado reeleito, Rodrigo Pacheco (PSD). (Folha)
O Senado aprovou a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) para ministro do Tribunal de Contas da União, confirmando decisão da Câmara dos Deputados na semana passada. O parlamentar terá que renunciar ao mandato para assumir a vaga, que foi aberta com a aposentadoria da ministra Ana Arraes. (O Globo)
ESTATAIS
A produção total de óleo e gás da Petrobras diminuiu 2,1% em base anual no quarto trimestre, para 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia, impactada pelos ativos no pós-sal, que ofuscaram em parte o desempenho sólido do pré-sal, segundo relatório de desempenho operacional. (Mover)
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica vai analisar transação da Petrobras para venda da Refinaria Lubnor, no Ceará, à Grepar Participações. Em manifestação anterior sobre o caso, o conselho indicou pontos sensíveis que mereceriam análise pelo tribunal. (Valor)
A Copel e a Petrobras iniciaram em conjunto a fase de propostas não vinculantes para venda de suas participações na termelétrica de Araucária. (Mover)
A BB Seguridade registrou lucro líquido de R$1,80 bilhão no quarto trimestre, alta de 47,3% na base anual, devido ao crescimento dos prêmios ganhos retidos e melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, além do aumento do resultado financeiro. (Mover)
O Banco do Brasil irá retomar o patamar de investimentos à cultura anterior ao governo de Jair Bolsonaro (PL), com aporte anual de R$50 milhões até 2025, segundo o gerente de marketing e comunicação Tadeu Figueiró. (Valor)
AGENDA
– O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), viajam hoje aos Estados Unidos, para primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden
