Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), suavizou a queda de braço dos últimos dias protagonizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em entrevista coletiva ontem à noite, Haddad disse que o comunicado sobre a última reunião de juros do BC foi endereçado mais a uma situação herdada do governo anterior. Mas concordou com falas de Lula nos bastidores, de que o tom do comunicado poderia ser mais ameno. “A nota poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos”. (Mover)
Um dia após a fala de Haddad, o Comitê de Política Monetária divulgou hoje a ata da última reunião de juros, e pareceu responder às falas do ministro. Membros do Copom disseram que a decisão de manter a taxa básica Selic em 13,75% observou a deterioração de expectativas de inflação, que pode ter relação com a política fiscal expancionista, e que a política monetária deve se ajustar para mitigar impacto da inflação do cenário fiscal. Mas o comitê reconheceu que as primeiras medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda atenuariam estímulos fiscais sobre a demanda. (Mover)
Com relação aos novos nomes para a diretoria do BC, em cargos que precisam ser renovados, Haddad disse ontem que tem discutido com Campos Neto perfis técnicos, inclusive indicados pelo próprio presidente da autarquia. Mas afirmou que todas as sugestões serão avaliadas por Lula. “Porque a lei de autonomia deixa claro que é prerrogativa do presidente da República a indicação dos nomes”, afirmou. (Mover)
Mesmo após pressões por parte de empresas e parlamentares, Haddad indicou a jornalistas que o voto de qualidade em casos de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais deve continuar. Em coletiva ontem à noite após reunião com congressistas para discutir a questão, o ministro afirmou que a medida deve afetar uma parcela pequena de contribuintes, de 100 a 200 grandes empresas. “São casos muito específicos, controversos e que acabam trazendo prejuízo para o erário”, afirmou. “Nosso objetivo é buscar justiça tributária. E eu me comprometi a coibir qualquer tipo de abuso”, completou. (Mover)
ECONOMIA
Durante cerimônia de posse ontem do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante (PT), Lula voltou a atacar a autonomia do Banco Central e o patamar atual da Selic. “A taxa de juros não combina com a necessidade de crescimento do país”, afirmou. O petista convocou empresários a cobrarem uma taxa de juros mais baixa, argumentando que, sem essa exigência por parte da classe empresarial, o BC não irá cortar a Selic. (Mover)
Integrantes do governo de Lula lembram que Campos Neto pode ser exonerado do cargo por descumprir por dois anos as metas de inflação. Isso porque, segundo a Lei que garante a autonomia do BC, o presidente da autarquia pode ser obrigado a deixar a função em caso de “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. (Folha)
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que as críticas de Lula à taxa básica de juros do país refletem o que pensa a maioria da população. Ele afirma, porém, que o governo não vai interferir na autonomia do Banco Central. (Folha)
Uma pesquisa do BC mostrou ontem que o mercado não enxerga espaço para corte na taxa Selic antes de novembro deste ano, justamente devido ao tom duro no comunicado sobre a decisão do Copom de manter os juros em 13,75%, que saiu na semana passada. O comitê sinalizou que pode manter a taxa básica alta por mais tempo, além de não ter descartado a retomada do ciclo de elevação da Selic. (Estado)
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Também na posse de Mercadante, Lula criticou o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo do BNDES, e questionou se a medida era uma forma de conter os financiamentos de longo prazo pelo banco público. A TJLP, que foi substituída em 2018 pela Taxa de Longo Prazo, era calculada e divulgada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional, e criava distorções e subsídios que eram criticados pelo mercado por ficarem abaixo do custo de financiamento do Tesouro Nacional. (Mover)
O discurso de Lula combinado com falas de Mercadante sobre a atual TLP, no mesmo evento, deixaram o mercado atento na sessão de ontem. O atual presidente do BNDES criticou a volatilidade da Taxa de Longo Prazo e seu custo, argumentando que está acima do custo da dívida pública. Trabalharemos para ajustar a Taxa de Longo Prazo”, afirmou Mercadante, que disse que a TLP penaliza as micro e pequenas empresas, um dos focos da atual gestão do BNDES, segundo falas do petista. (Mover)
POLÍTICA
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo anterior, o senador Rogério Marinho (PL) foi escolhido como líder da oposição no Senado pelo seu partido, além do PP e do Republicanos. Marinho concorreu junto a Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência da Casa e, apesar de ter perdido, saiu fortalecido da disputa ao angariar 32 votos, contra 49 de Pacheco. (Folha/Mover)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante uma entrevista que quer voltar ao Brasil nas próximas semana, e que fará uma oposição “responsável ao atual governo”. Questionado se permanecerá na política, Bolsonaro confirmou. “É naquilo que me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo”. (Valor)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou parecer favorável ao Supremo Tribunal Federal a ações que pedem o fim de uma regra que limita a distribuição de vagas que restaram nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, após a definição de nomes e partidos mais votados. Aras argumentou que a medida atende à representação das “minorias” partidárias. Se o STF julgar essas ações como procedentes, sete deputados eleitos por esse critério perderão o mandato. (Estado)
A nomeação do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara como presidente do Banco do Nordeste está travada, porque esbarra na Lei das Estatais e depende de alterações na legislação, já aprovadas na Câmara dos Deputados, mas ainda em tramitação no Senado. O político foi vice-presidente do partido PSB, do qual se desfiliou há apenas dez dias. Pelas regras atuais, o político precisaria fazer quarentena de 36 meses antes de assumir cargo em empresas públicas. (Estado)
ESTATAIS
A Petrobras divulgará relatório de produção e vendas do quarto trimestre de 2022 em 8 de fevereiro. O balanço financeiro do período será apresentado em 1º de março, com realização de teleconferência pela diretoria no dia seguinte. (Mover)
