Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne hoje pela tarde com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro estarão doações do país europeu ao Fundo Amazônia, além do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, segundo agências. É a primeira vez em mais de sete anos que um chanceler alemão visita Brasília. (Mover/O Globo)
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que não há no governo uma discussão sobre ampliar mais uma vez a desoneração dos combustíveis, que vai até o fim de fevereiro. Ainda segundo ele, o Ministério da Fazenda está em diálogo com os estados para debater a recomposição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. (Valor)
A nova gestão da Petrobras avalia nomes para a diretoria, incluindo o antigo geólogo-chefe da companhia, Mário Carminatti, que liderou esforços na descoberta do pré-sal, para assumir a área de Exploração e Produção, segundo fontes. O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, considera nomear ainda o atual gerente-executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da empresa, Joelson Mendes, para a diretoria de Desenvolvimento da Produção. (Scoop by Mover)
ECONOMIA
O teto da alíquota geral do ICMS vai subir em 12 estados entre os meses de março e abril para compensar a perda de receita após o governo anterior desonerar, no ano passado, o imposto que incide sobre combustíveis, energia, telecomunicações e outras atividades essenciais. Na sexta-feira, em sua primeira reunião com governadores, Lula disse que a questão da recomposição do ICMS precisa ser discutida com os chefes estaduais. Mais tarde, após a reunião, Padilha chamou o corte na taxa do ICMS de “irresponsabilidade”. “Uma verdadeira operação boca de urna comandada pelo governo anterior afetou fortemente a arrecadação”, criticou. (Valor/Mover)
A reforma administrativa que tramita no Congresso, redigida pelo governo anterior, será descartada pela atual gestão, que pretende abrir discussão para elaborar nova proposta de modernização do serviço público, mas sem acabar com a estabilidade do servidor. O formato debatido prevê fatiar a reforma. (Valor)
Analistas do mercado doméstico enxergam um corte da taxa básica de juros mais distante diante das recentes críticas do governo às metas de inflação e das incertezas fiscais. O Valor realizou levantamento com 106 instituições, e é unânime a expectativa de que o Banco Central mantenha a taxa Selic em 13,75% na reunião do Comitê de Política Monetária desta semana. Além disso, passou de 12,00% para 12,50% a projeção média para a taxa básica de juros no fim deste ano. (Valor)
POLÍTICA
Em semana de volta dos trabalhos no Legislativo e da posse dos novos deputados e senadores, iniciam-se as negociações intensas para aprovação de pautas econômicas conduzidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Como agenda prioritária está a medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que dá vantagem ao Fisco em caso de empate nos julgamentos. É com essa pauta que o governo irá testar sua base aliada. (O Globo)
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tornou-se o principal nome da gestão de Lula nestes primeiros 30 dias de governo petista, acumulando poder ao chefiar a coordenação dos trabalhos dos ministérios, e consolidando-se como porta-voz do presidente da República. Segundo ministros e petistas, as principais ações das pastas precisam passar pelo aval de Costa, e eles chegaram a compará-lo com José Dirceu no início do primeiro mandato de Lula. (Folha)
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP), negocia acordo para dar ao PT no primeiro ano de governo Lula o comando da principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça, CCJ. Enquanto isso, Lira trabalha também para limitar os poderes do PL, partido que terá o maior número de cadeiras na Câmara na próxima legislatura, e que é a principal oposição do PT. (Folha/Mover)
No Senado, por sua vez, já há uma pré-definição da divisão de espaços dos partidos aliados do governo, caso Rodrigo Pacheco (PSD) se reeleja como presidente da Casa. O PSD deve seguir no comando da Comissão de Assuntos Econômicos, com o senador Vanderlan Cardoso à frente, enquanto o MDB manterá a primeira vice-presidência, com Veneziano Vital do Rêgo. O partido da ministra do Planejamento, Simone Tebet, também pleiteia o comando da Comissão de Relações Exteriores, que realiza as sabatinas de indicados a representações diplomáticas no exterior, para Renan Calheiros. O União Brasil deverá indicar a senadora Professora Dorina para a segunda vice-presidência, e Davi Alcolumbre, também do União, deve seguir à frente da Comissão de Constituição e Justiça. (Valor)
ESTATAIS
A Petrobras recebeu R$1,3 bilhão à vista pelo “earn out” do bloco de Sépia, relativo ao exercício de 2022. O montante já inclui o valor dos impostos incidentes referentes às participações de 28%, 21% e 21% da Total Energies, Petronas Petróleo Brasil e QatarEnergy Brasil, respectivamente, no local. A companhia espera receber mais pagamentos pelo bloco e também por Atapu até o próximo dia 31 de janeiro. (Mover)
A escassez de investimentos está colocando em risco a condição da Bolívia de exportadora de gás natural, o que pode levar o país a se tornar importador do produto até 2030. Com isso, a Petrobras acelera a conclusão da Rota 3 do gasoduto do pré-sal e busca alternativas com outros produtores, como os argentinos. Atualmente, o Brasil importa 30% do gás natural liquefeito que consome. (Valor)
O governo federal pretende discutir com o Tribunal de Contas da União os requisitos para que eventuais empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a outros países não sejam questionados pelo tribunal, disse uma fonte. (Scoop by Mover)
A Caixa Seguridade concluiu a venda da sua participação na Holding Saúde por R$166,8 milhões. (Mover)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, têm reunião marcada com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em São Paulo. Horário: 9h00
Haddad e Galípolo participam de reunião com a diretoria da Fiesp. Horário: 11h00
Haddad e Galípolo se encontram com o presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy. Horário: 15h00
Acontece reunião bilateral entre o presidente Lula e o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. Horário: 15h45
Lula se reúne com Olaf Scholz e com as delegações empresariais do Brasil e da Alemanha. Horário: 18h00