Por Machado da Costa
O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem no Foro de São Paulo acabou por coroar o fórum que realmente importa para o futuro do Brasil: o Fórum Jurídico de Lisboa, que aconteceu entre segunda-feira (26) e ontem (29), na capital portuguesa. Na terrinha, a pauta foi a sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, e a aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
O evento, organizado pelo Instituto de Direito Público, fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, realizou sua 11ª edição e a cada ano ganha ares de “think tank” sobre grandes questões nacionais.
A pauta oficial era a defesa da democracia, com a realização de dezenas de palestras sobre o tema. Mas o que os mais de 1.000 credenciados no evento apreciam, de verdade, é a agenda paralela, os voos em jatinhos, os corredores e jantares luxuosos. São nestes ambientes que o que realmente importa é discutido.
Já há alguns anos que, em Lisboa, discute-se uma transição do modelo político do Brasil de presidencialismo para o parlamentarismo. De acordo com duas fontes que participaram das rodas de conversa mais seletas, metade do caminho já foi alcançado. Para essas fontes, hoje, há um semipresidencialismo informal em vigor no Brasil, no qual o Executivo foi suplantado pelo Legislativo, e o Judiciário se tornou um Poder Moderador.
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Segundo essas fontes, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sacramentada nesta sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, permitirá que a segunda metade do plano comece a ser executado. A formalização do parlamentarismo é a parte mais complexa da estratégia, pois poderia ser confrontada com argumentos de que a mudança do regime seria equivalente a um golpe. Contudo, em Brasília, o tema da reforma política já está agendado para ser discutido a partir de 2025.
A entrevista dada ontem por Lula, na qual afirmou que a “democracia é relativa”, e o posterior discurso na abertura do Foro de São Paulo, ao lado de ditadores latino-americanos, acabou por coroar a pertinência da discussão. Se os ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Bolsonaro justificavam as discussões sobre parlamentarismo, o desemboque de crises sequenciais em um terceiro mandato de Lula gerou senso de urgência na elite política.
Por isso, segundo as fontes, há uma aproximação rápida entre o Legislativo e o Judiciário, buscando a redução de atritos e o alinhamento de pautas. O expurgo do meio político do trio emergente do lavajatismo compreendido por Bolsonaro, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos) e o senador Sérgio Moro (União Brasil) – este último a ter o mandato cassado em breve, garantiram as fontes — é a chave para que a caminhada conjunta entre os dois Poderes se inicie.
Como a pauta é de longo prazo, os atuais comandantes do Legislativo não estarão mais em seus postos quando o plano estiver em execução. Em fevereiro de 2025 eles serão obrigatoriamente substituídos e a articulação para isso já começou, com todos os postulantes aos cargos alinhados.
Os deputados Marcos Pereira (Republicanos) e Elmar Nascimento (União Brasil) são os cabeças-de-chave para suceder a Lira na Câmara. No prédio ao lado, aparentemente será uma barbada para o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) retomar as cadeiras das presidências do Senado e do Congresso.
