Por Bruno Andrade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o indulto, dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Até a noite desta quinta-feira (04) foram 6 votos contra 2. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (10). Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram para derrubar o decreto. Já André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter o indulto.
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Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses em 20 de abril de 2022. Um dia após a condenação, o então presidente da República – Jair Bolsonaro – deu indulto para o deputado. Silveira foi condenado por atos antidemocráticos e ameaças ao STF e seus ministros.
Mesmo com o indulto de Bolsonaro em vigor, o ex-deputado foi preso no último dia 2 de fevereiro após decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes alegou que Silveira não cumpria as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O ex-deputado segue preso em uma cela coletiva na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.
Com a eventual derrubada do indulto, Silveira voltará a ser condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação.
