Por: Machado da Costa e Bruna Narcizo
São Paulo, 24/1/2023 – O governo federal tem trabalhado em um projeto para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha entre R$2.500 e R$2.800 por mês, disseram ao Scoop duas fontes com conhecimento direto do assunto.
De acordo com essas pessoas, o projeto pode ser apresentado antes mesmo da primeira fase da Reforma Tributária, prometida para 17 de janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com a reestruturação de tributos incidentes sobre o consumo. A segunda fase da proposta deve abordar encargos sobre a renda.
Como será encaminhada para aprovação neste ano no Congresso, a medida deverá impactar a arrecadação do Imposto de Renda a partir de 2024.
Hoje, o salário mensal isento de Imposto de Renda é de R$ 1.903,98, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu durante a campanha elevar o valor para R$5 mil. Pela impossibilidade de alcançar este patamar em um primeiro momento, contudo, a meta da equipe econômica é elevar a faixa de isenção até o valor final almejado antes do fim do mandato, em 2026.
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O problema, no entanto, é que a medida terá impacto para as contas públicas por reduzir a arrecadação. As fontes não souberam precisar o impacto fiscal da proposta, mas afirmaram ao Scoop que cerca de 8 milhões de contribuintes deixariam de pagar Imposto de Renda com a isenção do tributo a partir de R$2.500 mensais.
Em evento com sindicalistas na semana passada, Lula disse que será necessária uma “briga” para aprovar a Reforma Tributária, e que será preciso mobilização e pressão da população sobre o assunto, inclusive sobre o governo federal.
Procurado, o Ministério da Fazenda ainda não comentou.
*Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 17:50, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
