Por: Sheyla Santos
O deputado Pedro Paulo (PSD), relator do projeto de lei que trata de tributações financeiras de alta renda, afirmou a jornalistas nesta terça-feira que, diferentemente do que havia sido proposto na primeira versão do PL enviado pelo governo ao Congresso em agosto, o mecanismo de Juros de Capital Próprio (JCP) não deverá ser extinto do projeto. Segundo ele, congressistas estão buscando um “meio-termo”.
“A ideia é apresentar hoje um JCP mais elaborado, não acabar com o JCP”, afirmou a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na sede da pasta.
O deputado pretende criar um mecanismo em que o JCP cumpra a função de capitalizar a empresa, e não de ser um benefício fiscal – o que significa que as empresas buscariam financiamento por meio da capitalização dos seus sócios, em vez de pegar empréstimos, sem que esse mecanismo seja apenas um incentivo fiscal.
ALÍQUOTAS
Sobre as alíquotas que serão aplicadas sobre as tributações financeiras, o deputado disse haver uma discussão prévia na Câmara e que ela está entre 6% e 10%. A ideia é criar uma saída intermediária, ou seja, equilibrar a tributação para evitar perder a base de contribuintes que se beneficiam da alíquota, mas depois mudam de residência para obter outras vantagens fiscais.
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“Estamos discutindo a possibilidade de dar um incentivo”, disse. “[Estamos vendo] como é que a gente pode, de um lado, não ser tão rigoroso na alíquota. De outro, [fazer] esse recurso não evadir”, ponderou.
VARIAÇÃO CAMBIAL
Em relação ao projeto de lei que trata da tributação das offshores, o relator afirmou que permanece a tributação da variação cambial no resgate e na transferência de cotas. A ideia, segundo ele, é que na tributação anual o investidor não seja penalizado por conta da variação cambial ao longo do ano, mas passe a ser tributado somente no ganho de capital ao final, ou seja no resgate.
“Continua a tributação na variação cambial, no resgate, na transferência de cotas, mas no fluxo não vai ter. O resgate continua como está hoje, tem variação cambial. A questão é que no offshore você vai tributar anualmente”, disse.
ENTREGA DO PARECER
O deputado Pedro Paulo disse que, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), irá apresentar ainda hoje o seu parecer preliminar sobre a tributação de offshores, fundos exclusivos e JCP. O tema pode ser votado já nesta quarta-feira.
