Por Bruno Andrade
A Reforma Tributária passa por forte pressão de associações e governos estaduais e municipais, em meio à tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de. aprovar a proposta até sexta-feira (07).
O que está em pauta a proposta de unificar três tributos federais, PIS, Cofins e IPI, em um único tributo, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Além disso, a proposta busca também unificar o ICMS (imposto estadual)e o ISS (imposto municipal) em uma única taxa, o IBS, que passará a ser gerido pelo governo federal.
Segundo uma fonte interna e influente de Brasília ouvida pelo Faria Lima Journal (FLJ), a proposta só será aprovada após “concessões feitas pela relatoria do projeto”.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, a reforma enfrenta forte pressão dos Estados, principalmente de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas pressionou o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para mudar o texto. E, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a pressão fez o deputado cogitar a mudança da proposta.
O economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, comentou que, em reunião com Tarcísio, o governador de São Paulo mostrou preocupação com a perda de poder do governo estadual. “A reunião durou duas horas e meia e a maior preocupação de Tarcísio é que a gestão estadual passaria a perder poder com a aprovação da reforma, visto que com a mudança, o Estado não teria mais o poder de gerir o ICMS”, disse.
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Lira continua apostando em aprovação da Reforma Tributária
Mesmo com toda a resistência em relação ao IBS, o presidente da Câmara voltou a dizer que vai aprovar a proposta ainda nesta semana. “As sessões estão convocadas até sexta-feira”, disse o deputado após falar que segue confiante sobre a aprovação da proposta.
Para cumprir sua promessa, a única possibilidade para Lira seria fatiar a proposta e aprovar essa semana somente a fusão dos três impostos federais, PIS, Cofins e IPI, em CBS.
A proposta de nível federal é aprovada pela maioria dos setores da sociedade. De acordo com Eric Torrente, advogado tributário da Champs Law, a mudança será muito positiva para as empresas.
“Pode não mudar muita coisa nos tributos que serão pagos, mas a simplificação pode melhorar a vida tributária da empresa, que terá um formulário menos burocrático para preencher e acertar as contas com governo”, concluiu.
