Por: Sheyla Santos
O governo quer elevar o número mínimo de cotistas de 50 para 300 em troca da manutenção da isenção tributária concedida para Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e em Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), segundo o deputado Pedro Paulo (PSD), relator do Projeto de Lei que trata da tributação de investimentos offshore, onshore, fundos exclusivos e trusts.
O objetivo de incluir mais cotistas é evitar que um único fundo reúna apenas cotistas de uma só família. Com isso, o governo busca evitar a elisão fiscal, mais conhecida como planejamento tributário. Segundo o deputado, que confirmou que o projeto será votado na próxima terça-feira (24), a questão não está fechada e o texto ainda será discutido nesta semana com a bancada do agronegócio.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Mercado de dívida local reage, e taxas de debêntures voltam aos níveis do começo do ano
O Estado de S. Paulo: Explosão em hospital mata centenas em Gaza; árabes cancelam reunião com Biden
O Globo: Ataque a hospital mata centenas e abre guerra de versões por autoria
Folha de S.Paulo: Foguete atinge hospital e mata centenas em Gaza
DESTAQUES DO DIA
✋ Vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), se reúne, às 8h30, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates no Palácio do Planalto.
✋ Às 12h, Alckmin se reúne, no Palácio do Planalto, com diversos ministros e representantes do Amazonas.
✋ Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) cumpre agendas na Ásia.
✋ Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto participa, em São Paulo, do “Prêmio BandNews Marcas Mais Admiradas do Brasil” e de palestra no evento Investment Managers Forum, promovido pelo banco Credit Suisse.
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ECONOMIA
✋ Sobre a reforma tributária, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ontem, durante evento em Brasília, que a pasta “não vê com bons olhos” a iniciativa de governos estaduais e municipais de duplicar para R$80 bilhões o aporte no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que compensa os estados na reforma. (Mover)
✋ Já sobre a taxação de investimentos prevista no chamado PL das offshores, Durigan disse que a posição da Fazenda é ter um tratamento equilibrado sobre o tema, mas com um estímulo para que os investimentos se deem no Brasil [onshore], e não fora [offshore]”, afirmou. (Mover)
✋ Para cumprir a expectativa de arrecadar R$54,7 bilhões com vitórias em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2024, o governo precisará contar com a realização de sessões extraordinárias que aumentem em 50% a carga de trabalho de conselheiros do tribunal. O Carf deve fazer sessões extras no ano que vem. (Valor)
POLÍTICA
✋ O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), disse que o Brasil, na condição de presidente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), irá insistir na ideia de criar um corredor humanitário na Faixa de Gaza.
✋ Ficou para a semana que vem a votação na Câmara do PL das offshore. O presidente em exercício da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos), informou que o adiamento visa garantir o cumprimento de um acordo celebrado entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que está em viagem à Ásia, de votar o PL em 24 de outubro. (Mover)
ESTATAIS
✋ A Petrobras assinou um contrato de dez anos com a empresa Excelerate Energy para afretamento de navio. A petroleira ainda anunciou que no mês de setembro bateu recorde de processamento de gás do pré-sal na Bacia de Santos, com 28,96 milhões de m 3/d de gás. (Valor)
✋ O governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa do estado o projeto de lei que autoriza a desestatização da concessionária. Em reunião com deputados, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a privatização será feita via oferta de ações (follow-on). A participação de SP deve cair a até 15%. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula segue no Palácio da Alvorada, onde se recupera após duas cirurgias.
O vice-presidente Geraldo Alckmin cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 8h30, recebe o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Às 14h30, Alckmin recebe o CEO do Grupo WEG, Harry Schmelzer Jr. Às 17h30, recebe representantes da bancada parlamentar de Santa Catarina. E às 18h30, reúne-se com o presidente da GSK, André Vivian.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, às 15h. Pouco depois, às 16h, concede entrevista à Reuters às 16h. Encerra a agenda pública, às 17h30, com reunião com o presidente da Fiesp, Josué Gomes.
