Proposta de Lula para taxar rendimentos no exterior preocupa mercado

Por Patricia Lara

A semana começa no mercado local com repercussões à compra dos ativos do First Republic pelo JPMorgan ontem, o que reforçou a expectativa de que a taxa de juros nos Estados Unidos deve ter mais uma alta de 0,25 ponto percentual no encontro do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) amanhã. O Banco Central brasileiro também decide o nível da Selic nesta quarta-feira, que deve seguir mantida em 13,75%. O ajuste dos ativos ainda será movido pelo pacote tributário anunciado pelo governo brasileiro no domingo, que inclui a inesperada taxação de rendimentos no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, a partir de 2024.

A tributação foi incluída na Medida Provisória 1.171, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União no domingo, que alterou a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, elevando a faixa de isenção para dois salários-mínimos (R$ 2.640), conforme havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próprio domingo, véspera das comemorações do Dia do Trabalhador.

O Ministério da Fazenda disse ontem que a tributação dos rendimentos no exterior deve gerar uma arrecadação potencial de R$3,25 bilhões em 2023, R$3,59 bilhões no próximo ano e reforçar o caixa em R$6,75 bilhões em 2025. Já a perda de arrecadação com a medida que elevou a faixa de isenção do IRPF foi calculada em de R$3,20 bilhões em 2023, R$5,88 bilhões em 2024 e R$6,27 bilhões em 2025.

Com a reação aos desdobramentos externos e às medidas tributárias, o mercado local ainda assimila o rumo das bolsas no exterior nesta manhã, com a maioria dos índices europeus e os futuros americanos pressionados antes da decisão do FOMC. Os derivativos apontam 97,4% de chance de a taxa de juros americana subir para a faixa de 5% a 5,25% amanhã.

Embalado pela expectativa de nova alta da taxa básica, o Índice Dólar DXY, que mede a variação da moeda americana ante principais divisas pares, subia 0,11%, a 112,26 pontos, ao redor das 7h00. Os rendimentos dos títulos da dívida dos Estados Unidos de 1 ano avançavam 4,6 pontos-base, a 4,922%. O mercado acompanha ainda o debate sobre o teto da dívida pública americana e a declaração da secretária do Tesouro do país, Janet Yellen, que disse em carta ao Congresso que há risco de os Estados Unidos ficarem sem recursos já em 1 de junho.

Enquanto as decisões sobre juros nos EUA e no Brasil são aguardadas, o Banco da Reserva, que é o BC da Austrália, surpreendeu com elevação da taxa de juros em 0,25 ponto percentual, para 3,85%, desafiando a expectativa dos analistas de manutenção da taxa no atual patamar. A inflação ao consumidor no país atingiu seu pico, mas ainda roda em 7%, um nível muito alto, enquanto levará tempo até voltar à faixa da meta, disse o presidente do BC australiano, Philip Lowe.

A inflação também segue atormentando a Zona do Euro. Os preços ao consumidor da região aceleraram pela primeira vez em seis meses para uma variação anual de 7% em abril, acima dos 6,9% esperados pelo consenso de projeções da Reuters.

No mercado de commodities, dados fracos de atividade da China minam a expectativa de retomada da economia asiática. A atividade manufatureira inesperadamente caiu em abril, segundo informações divulgadas no último domingo. O índice oficial de gerentes de compras (PMI) da manufatura caiu para 49,2 pontos no mês passado, frente aos 51,9 pontos registrados em março, segundo dados do Escritório Nacional de Estatísticas, portanto, abaixo da marca de 50 pontos que separa expansão e contração na atividade. O preço do barril de petróleo Brent cedia 0,43%, a US$78,97, nesta manhã. Já o minério de ferro está sem referência na Bolsa de Dalian devido a um feriado na China.

A agenda doméstica do dia traz a divulgação da pesquisa Focus, com projeções para as principais variáveis econômicas, às 8h25, e dados da balança comercial de abril, às 15h00. Nos EUA, sai número de abertura de vagas medido pelo relatório JOLTS e encomendas às fábricas em março, ambos às 11h00.