Por: Beatriz Lauerti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 100 dias de governo nesta segunda-feira, cumpriu até agora um terço de suas promessas de campanha, em meio a polêmicas – como os atritos com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – que prejudicam a credibilidade do governo.
Lula assumiu o cargo em meio a um cenário nacional complexo, principalmente na economia, após a pandemia e um ano eleitoral que resultaram em um aumento de gastos públicos expressivo. Ainda assim, Lula herdou um quadro fiscal relativamente estável nas principais métricas como resultado primário e endividamento público como fração do Produto Interno Bruto.
As polêmicas em relação à taxa básica de juros, a Selic, que o presidente defende reduzir, à meta de inflação e ao presidente do Banco Central, além das declarações contra a independência da autarquia, trouxeram complicações, como a desconfiança por parte dos investidores em relação ao governo.
Entretanto, a recente divulgação do novo arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ter agradado ao mercado. O projeto, inclusive, foi bem avaliado – em um contexto geral – por Campos Neto.
A nova regra fiscal tem como objetivos principais controlar as contas públicas, manter a dívida sob controle, alcançar um superávit primário em 2024 e limitar as despesas a 70% das receitas.
Aproximadamente 80% dos brasileiros apoiam a postura do chefe do Executivo ao pressionar o Banco Central pela redução de juros, de acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada em 4 de abril.
Apesar disso, desde o início do governo Lula, cresceu o percentual de brasileiros pessimistas com a economia para os próximos meses, de 20% em dezembro de 2022 para 26% em março deste ano, ainda segundo o Datafolha. A maioria dos entrevistados (41%) afirmou que a situação da economia não mudou até agora, segundo o levantamento.
A aprovação do presidente pela população é de 38%, com 29% de reprovação, de acordo com o Datafolha.
Lula recriou os ministérios da Previdência Social, da Cultura, da Pesca e dos Povos Indígenas, relançou o Bolsa Família, ampliou cotas raciais, aumentou a verba de merenda escolar e retomou o programa “Mais Médicos”.
Entre as promessas que ainda não foram cumpridas, estão o desenvolvimento de uma nova legislação trabalhista, uma reforma tributária, zerar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras e a criação de um programa chamado de “Desenrola Brasil” para renegociar dívidas das famílias.
A PEC da Transição e a reoneração parcial dos combustíveis também foram temas que marcaram o governo até agora. O projeto que deu origem à PEC foi iniciado mesmo antes de Lula e sua equipe assumirem seus respectivos cargos, com o objetivo de ampliar o Orçamento para 2023, dando suporte à ampliação de programas sociais.
A proposta foi aprovada ainda em dezembro do ano passado, fixando um gasto extra de R$ 140 bilhões para 2023.
A reoneração parcial dos combustíveis anunciada por Haddad em fevereiro, veio na esteira de um pacote de medidas para a economia lançado pelo ministro em janeiro, visando melhorar as contas públicas. Com isso, o litro da gasolina passou a ser taxado em R$ 0,47 pelo imposto PIS/Cofins, e o etanol passou a ser tributado em R$ 0,02, o que deve resultar em uma arrecadação extra de R$ 28 bilhões para o governo.
Próximos passos
Os próximos passos de Lula e sua equipe nos meses a vencer devem estar concentrados nas tentativas de alcançar a redução da taxa básica de juros, na aprovação da nova regra fiscal no Congresso e no lançamento de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A reforma tributária, a aprovação de Medidas Provisórias editadas por Lula, indicações ao Supremo Tribunal Federal e a diretorias do Banco Central neste ano, além da viagem à China – que está programada para esta terça-feira (11) – também estão no radar.