Por Reuters
A economia brasileira fechou o primeiro semestre do ano com um desempenho consideravelmente mais forte do que o inicialmente previsto, mas as receitas públicas caíram no período, destacando as incertezas em torno dos esforços para reequilibrar as contas públicas e manter novas regras fiscais de pé.
Na visão de economistas e integrantes do governo ouvidos pela Reuters, esse descasamento destaca o caráter desigual da tributação sobre os setores, turvando o cenário prospectivo para a arrecadação, cujo planejado aumento é um elemento crucial do plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar o déficit primário no ano que vem.
Após a indústria extrativa ter ajudado o PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre a surpreender positivamente, na sequência de um robusto primeiro trimestre alavancado pela agricultura, a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, observou que esses setores são exportadores e estão sujeitos a impostos mais baixos.
O Brasil também está assistindo a uma diminuição substancial das importações, principal fator por trás de um superávit recorde para a balança comercial no acumulado do ano, o que tem afetado a arrecadação, já que no país a carga tributária sobre os produtos adquiridos de fora, de maneira geral, é alta.
“A gente não espera uma mudança nessa dinâmica, a arrecadação no segundo semestre vai continuar mais estagnada: o PIB que paga imposto não deve reagir, principalmente a indústria da transformação e o comércio,” afirmou Vitória, que apesar de ter melhorado a perspectiva para o crescimento da economia este ano a 2,8%, de 2,2% antes, vê um déficit primário maior ao fim do ano, de 1,1% do PIB, de 0,9% previsto anteriormente.
Em condição de anonimato, um integrante do Ministério da Fazenda reconheceu que grande parte do PIB mais forte neste ano será devido à agricultura, “que não paga impostos”. Ao mesmo tempo, a forte base de comparação com o ano passado cria ruídos que dificultam a análise interna do governo sobre o desempenho estrutural das receitas, acrescentou.
Uma segunda fonte da pasta lembrou que a arrecadação no Brasil é estruturalmente maior sobre o consumo, o que faz com que também reaja rapidamente à inflação, que no primeiro semestre desacelerou a 2,87%, quase metade dos 5,49% registrados nos primeiros seis meses de 2022.
A receita líquida do governo central sofreu uma queda de 5,3% de janeiro a junho, afetada pelo tombo expressivo na receita com concessões, que foi impulsionada no ano passado pela desestatização da Eletrobras e pela segunda rodada dos leilões de reservas de petróleo da cessão onerosa.
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