Por: Stéfanie Rigamonti
O primeiro compromisso na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta terça-feira é um encontro com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, um dia após o ministro informar à imprensa que o desenho da nova regra fiscal está pronto. Ontem, foi a vez do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defender a queda das taxas de juros, argumentando que, com responsabilidade fiscal, é possível fazer esse corte na Selic.
Enquanto Haddad corre por um lado para sinalizar ao BC que o governo está fazendo sua parte para baixar os juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procura garantir os acordos com o Centrão que foram costurados no início do seu mandato, em meio a uma percepção de fragilidade de sua base aliada, o que pode enfraquecer os projetos de reforma e âncora fiscal que serão enviados ao Congresso.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
Haddad tem encontro hoje com Campos Neto às 9h00 no Ministério da Fazenda um dia após o ministro anunciar que a proposta para o novo arcabouço fiscal já foi concluída dentro do Ministério da Fazenda e enviada a outros chefes da área econômica. “Depois de discutir com a área econômica, vamos levar a Lula. É ele quem irá decidir”, disse ontem a jornalistas após encontro com o presidente da República. (Mover)
Haddad também afirmou ontem que ele e Campos Neto têm discutido possíveis candidatos para as diretorias de Política Monetária e de Fiscalização da autarquia e que o presidente Lula deverá escolher os nomes ainda neste mês. (Mover)
Ontem foi a vez do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, engrossar o caldo dos ministros que pressionam por um corte na taxa de juros. Durante um evento, Alckmin disse que a taxa Selic no patamar atual, de 13,75% ao ano, desencoraja a tomada de crédito e gera uma “anomalia”. E defendeu o corte de juros por meio de responsabilidade fiscal. “Se eu tenho responsabilidade fiscal, posso baixar juros e quando baixa juros a economia cresce”, argumentou. Durante a fala, as taxas de juros com vencimento no longo prazo chegaram a mudar movimento para alta. (Mover)
O presidente Lula decidiu ontem manter Juscelino Filho (União Brasil) como ministro das Comunicações, após bancadas do UB no Congresso se manifestarem contrariamente a falas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendendo o afastamento de Filho do cargo. O ministro é alvo de diversas acusações envolvendo mau uso do dinheiro público e não declaração de parte de seu patrimônio. Lula busca apaziguar a relação com o Centrão em um momento em que a base aliada do governo está fragilizada, o que coloca em dúvida a viabilidade de aprovação da Reforma Tributária e do novo arcabouço fiscal com a agilidade que o governo espera. (Mover)
ECONOMIA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ontem que as discussões no grupo de trabalho da Reforma Tributária estão acontecendo de forma a dar tempo para o governo se estabilizar internamente e fortalecer sua base aliada. “Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara e nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples, que dirá matérias de quórum constitucional”, disse na Associação Comercial de São Paulo. (Agências)
O coordenador do grupo de trabalho para a Reforma Tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), explicou em entrevista que a reforma poderá prever a devolução de imposto sobre despesas com saúde, educação e alimentação, para compensar um aumento da carga sobre esses itens com uma unificação dos tributos de produtos e serviços. Lopes também disse que outra solução pode ser a seletividade de alguns setores e segmentos que englobam a população mais pobre e que podem ter alíquotas menores de imposto. (Folha)
A Reforma Tributária sobre consumo também pode implementar o novo Imposto sobre Bens e Serviços, aquele que incide no destino de consumo e não mais na origem de produção, mas o secretário extraordinário para o tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o tributo só deve começar a ser aplicado em 2025. Além disso, uma lei complementar deve definir aspectos cruciais do IBS, para que haja segurança jurídica, já que é um imposto novo. (Valor)
Também depois da reunião ontem com Lula, Haddad explicou durante entrevista a jornalistas que o programa de renegociação de dívidas Desenrola, que tem previsão de ser apresentado nesta semana, vai ajudar a negociar um total de dívidas de R$50 bilhões, que englobam 37 milhões de pessoas. Segundo Haddad, o programa será viabilizado por meio de um aporte de R$10 bilhões a um fundo garantidor, que permitirá a prática de taxas mais baixas de juros dessas dívidas renegociadas. Quem recebe até dois salários mínimos terão descontos maiores. (O Globo)
As exportações brasileiras de aves para os principais destinos globais, como China, Japão, Arábia Saudita, África do Sul e União Europeia, subiram no mês de janeiro devido à gripe aviária que chegou a diversos países exportadores de aves. O Brasil nunca registrou casos da doença, sendo o único a não ser afetado pelo problema entre os grandes produtores globais. (Folha)
ESTATAIS
A Petrobras assinou uma carta de intenções com a estatal norueguesa de energia Equinor para avaliar a viabilidade de sete projetos de geração eólica offshore na costa brasileira, com potencial de até 14,5 gigawatts. O presidente da petroleira, Jean Paul Prates, disse à Reuters que o orçamento estimado para os projetos é de cerca de US$70 bilhões e que eles poderiam iniciar operação dentro de seis anos. (Mover)
A BB Consórcios, subsidiária integral do Banco do Brasil, atingiu o volume de R$100 bilhões em carteira administrada de cartas de consórcios em todos os tipos de segmentos, alta de 39% em relação a janeiro de 2022. Segundo o BB, os números colocam a instituição como líder entre as administradoras de consórcios ligadas a instituições financeiras, com 1,7 milhão de cotas ativas. (Valor)
A seguradora da Caixa Econômica Federal registrou um índice de sinistralidade de 22,8% em janeiro, queda de 10,4 pontos percentuais na base mensal, influenciada pelo maior nível de provisão no ramo habitacional. (Mover)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem encontro com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, às 9h00
Haddad participa de reunião-almoço com os ministros das Relações Exteriores do Brasil e do Uruguai a partir das 11h00
Haddad se reúne com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, às 18h00
Lula participa da solenidade de entrega de comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, às 19h00
O deputado federal Pedro Lupion (PP) toma posse como presidente da Frente Parlamentar Agropecuária em solenidade que acontece às 20h00