Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), rechaçou ontem a possibilidade de recuar na promessa de zerar o déficit fiscal em 2024.
A jornalistas, antes de se reunir com a Junta Orçamentária de Orçamento (JEO), que teria a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele disse que o Projeto de Lei de Execução Orçamentária (PLOA) já está fechado, com o aval do mandatário, há pelo menos 15 dias. “Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária”, declarou.
Haddad disse que os “parâmetros, dados e medidas fiscais” do orçamento serão apresentados na quinta-feira, 31, quando se esgota o prazo. Segundo ele, o orçamento será enviado com as receitas primárias iguais às despesas primárias.
O ministro tem sofrido pressão para mudar a meta. Nos últimos dias, o PT tem defendido que o déficit fiscal para o ano que vem fique entre 0,5% e 0,75%. A legenda quer evitar que haja contingenciamentos ao longo de 2024, ano de eleições municipais.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Fundos exclusivos têm saídas de R$71,4 bilhões entre janeiro e julho
O Estado de S. Paulo: Haddad resiste e diz que meta de déficit zero em 2024 não muda
O Globo: Lula cria 38º ministério para ampliar espaço do Centrão no governo
Folha de S.Paulo: 81% no comércio de SP se opõem a fim de parcelado sem juros
DESTAQUES DO DIA
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em julho.
O Tesouro Nacional divulga o resultado do Tesouro referente a julho.
O Senado deve votar hoje o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A Câmara também vota um PL importante, o que desonera os 17 setores econômicos que mais empregam.
ECONOMIA
Haddad, da Fazenda, sinalizou que o resultado da arrecadação no mês de agosto poderá apresentar uma melhora em relação ao mês anterior. “Parece que a arrecadação federal em agosto reagiu”, antecipou o ministro nesta terça-feira. Em julho, Haddad havia se queixado sobre “queda forte” na arrecadação e uma desaceleração da economia, o que foi refletido nos dados divulgados pela Receita. (Mover)
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ontem que, se o país recuperar o patamar de aproximadamente 19% do PIB de arrecadação, será possível zerar o resultado primário no ano que vem. Segundo ele, para atingir a meta o governo deve se pautar em mudanças na estrutura tributária que financiem
orçamento e políticas sociais de forma equilibrada. (Mover)
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Desde o apagão de 15 de agosto, o Operador Nacional do Sistema (ONS) passou a adotar uma postura mais cautelosa, que inclusive levou ao acionamento de mais usinas termelétricas na última semana, para garantir o abastecimento em momentos de pico, o que não era esperado. De acordo com fontes, a manutenção de uma operação nesses moldes poderá eventualmente favorecer empresas com usinas térmicas, como a Eneva. (Mover)
O ministro do STF Edson Fachin divergiu do ministro relator Gilmar Mendes em julgamento e votou por interromper todos os processos judiciais para abertura de novos cursos em faculdades de medicina. Fachin foi o segundo ministro a votar no julgamento virtual, que segue até sexta-feira. Logo depois do voto de Fachin, Fux pediu vistas. O julgamento deve ser retomado em 90 dias. (Mover)
POLÍTICA
Atendendo aos apelos do Centrão, Lula anunciou que está propondo a criação de mais um ministério — será o 38º. Desta vez voltado às micro e pequenas empresas, cooperativas e empreendedores. “Queremos criar 2 milhões de empregos com carteira assinada ou mais neste ano, mas tem gente que não quer emprego, que é empreendedor. Precisamos cuidar delas”, justificou. (Mover)
O presidente tem resistido a passar para o Centrão o comando de pastas como Portos e Aeroportos e orçamento do Bolsa Família — hoje sob a batuta do Ministério do Desenvolvimento Social. (Mover)
Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para a vaga que estava aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio às pressões para aumentar o número de mulheres nas Cortes superiores. (Mover)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a urgência para o projeto de lei que versa sobre a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A pauta deverá ser votada em plenário nesta quarta-feira. (Mover)
ESTATAIS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse em audiência na Câmara dos Deputados que espera consenso na negociação interna do governo para exploração de petróleo e gás pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. “Provoquei a AGU (Advocacia-geral da União) para estabelecer uma mesa de negociação com Casa Civil, MME (Ministério de Minas e Energia) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) para que a gente busque consenso e não prejudique o Brasil”, disse. (Mover)
Silveira disse ainda que “os leilões que foram feitos são válidos, portanto, agora, o Ibama pode continuar o processo de licenciamento dos blocos da Margem Equatorial”. (Mover)
É dada como certa a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o centrão no banco. As vice-presidências, inclusive, já estão sendo loteadas. (Folha)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas no Palácio do Planalto, em Brasília. Às 9h, reúne-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Às 10h, participa do III Fórum Interconselhos. Às 11h30, recebe o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.
Às 16h30, Lula encontra-se com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Às 17h, recebe o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas em Brasília. Às 9h, recebe o Prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva.
Às 10h, participa do III Fórum Interconselhos e Cerimônia de Entrega do PPA Participativo ao senhor Presidente do Congresso Nacional. Às 13h, reúne-se com o deputado Reginaldo Lopes (PT).
Às 14h30, encontra-se com o presidente da CMPC, conselheiro Internacional e presidente do Conselho Empresarial Chile-Brasil – Sofofa, Luiz Felipe Gazitúa. Às 16h, reúne-se com o governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho.
Às 17h, recebe o ministro dos Transportes, Renan Filho. Às 18h, reúne-se com o presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, Jacyr Costa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se às 9h, na sede da pasta, com secretários da Fazenda. Às 11h30, recebe a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.
