Veja os principais destaques políticos que podem impactar os mercados

Por: Stéfanie Rigamonti

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem uma agenda extensa nesta sexta-feira em São Paulo, que inclui reuniões com economistas de gestoras e bancos, um dia após a pasta apresentar as novas regras fiscais propostas pelo governo.

Ontem, a divulgação do marco fiscal trouxe leituras divergentes por agentes de mercado, com questionamentos sobre as projeções de superávit e dúvidas sobre o controle de gastos, mas ainda assim fez acenos para uma responsabilidade fiscal pelo governo, o que foi bem recebido pelos investidores e se refletiu no desempenho da Bolsa na última quinta-feira.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
‍

DESTAQUES DO DIA

A proposta do Ministério da Fazenda para o arcabouço fiscal estabelece um compromisso de crescimento das despesas alinhado à trajetória de resultado primário até 2026, com meta e banda de variação tolerável. (Mover)

O governo propõe dois cenários. No mais otimista, pretende zerar o déficit fiscal ao fim de 2024, e atingir superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto em 2025, e de 1% em 2026. Em um segundo cenário pessimista, ainda haveria déficit fiscal em 2024 e superávit primário de 0,25% do PIB em 2025 e de 0,75% em 2026. O texto propõe um limite de crescimento de despesa de 70% em relação ao crescimento da receita primária dos últimos 12 meses. (Mover)

Mas se os esforços do governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em um primário abaixo da banda, haverá uma obrigação de redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte. (Mover)

Durante a apresentação das novas regras, o ministro Fernando Haddad ressaltou o mecanismo anticíclico do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano. Com isso, segundo Haddad, é possível formar um colchão nos períodos de “boom” da economia, com o crescimento de despesa de 2,5%,para que possa ser usado em períodos ruins, de baixo crescimento e menos gastos públicos. “Ou fazemos isso, ou vamos continuar padecendo a cada ciclo, cada solavanco da economia”, afirmou, ao criticar o Teto de Gastos, que não continha instrumentos anticíclicos. (Mover)

A ideia de promover estratégia anticíclica foi bem recebida pelo mercado. Segundo economistas consultados pela Mover, o novo arcabouço fiscal ajudará a limitar os gastos públicos e terá influência direta na redução das expectativas inflacionárias, mas faltam detalhes sobre os meios para zerar o déficit primário e chegar em um superávit que estabilize a dívida pública até 2026. (Mover)

ECONOMIA

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou ontem, em entrevista coletiva de apresentação do novo arcabouço fiscal , que o novo texto é sustentável e crível, justamente por ser flexível. “Temos responsabilidade fiscal de cuidar das contas públicas, mas atender o social”, disse. “Vamos fazer dupla checagem, mas pelo que vimos a regra fiscal é crível porque tem flexibilidade, tem bandas, e permite ajustes para atingir meta”, completou. (Mover)

Depois da coletiva, Tebet disse a jornalistas que as próximas atas sobre decisão da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central devem vir mais harmoniosas com a apresentação das regras fiscais. A ministra disse, contudo, que não há uma relação umbilical entre o arcabouço e as decisões de juros, já que a última ata do Copom mostrou que há também questões macroeconômicas globais relacionadas à política monetária local. (Mover)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que a autoridade monetária ainda não conseguiu analisar os termos do arcabouço fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda, mas reconheceu a preocupação da pasta com a trajetória da dívida pública. Campos também disse ter um “bom relacionamento” com a Fazenda, e que tem “bastante convicção” de que Haddad está “muito bem intencionado”. (Mover)