Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que o Fundo de Desenvolvimento Regional poderá ter pequeno “incremento”, contemplando o pedido de estados do Norte e Nordeste. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, é angariar apoio dos governadores. Estados pedem aportes anuais entre R$75 bilhões e R$80 bilhões.
Segundo Haddad, os técnicos da Fazenda ainda não tinham estimado o impacto fiscal causado pela ampliação do FDR e estavam debruçados sobre o tema.
Há um impasse sobre o aporte do fundo de compensação aos estados na transição da reforma tributária. Enquanto a União defende um montante de R$40 bilhões, os governadores — que possuem apelo junto ao relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB) — defendem R$80 bilhões.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Ações da Petrobras caem mais de 6%, com receio de indicações políticas e dividendo menor
O Estado de S. Paulo: Melhora do emprego formal se concentra na baixa qualificação
O Globo: Após morte de miliciano, crime aterroriza Zona Oeste
Folha de S.Paulo: Após morte de miliciano, 35 ônibus são atacados no RJ
DESTAQUES DO DIA
✋ Lula volta a realizar a live “Conversa com o presidente”.
✋ Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), presta esclarecimentos, às 9h, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
✋ Termina nesta terça o prazo regimental para que o relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB), protocole a minuta da PEC. O texto deverá ser lido em comissão do Senado na quarta-feira.
✋ A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei das offshores.
✋ O Senado pode votar nesta terça os projetos que preveem a taxação de apostas esportivas e a renovação da isenção da folha de pagamento de 17 setores da economia.
ECONOMIA
✋ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo iria enviar ao Congresso o projeto de lei (PL) 1.185/2023, que regula a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é um dos mais delicados no Congresso, pois tira poder de barganha de governadores em concessões de benefícios tributários e pode impactar na rentabilidade das empresas que contam com esse incentivo. (Mover)
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB), disse ontem que o texto irá prever uma trava de carga de impostos e que não há previsão de teto de alíquota, como foi sugerido por colegas na semana passada. Braga explicou ainda que os regimes diferenciados de tributação, que beneficiarão setores como de Educação e Saúde, serão revistos a cada 5 anos pelo Congresso. A expectativa é que o texto seja lido pelo relator nesta quarta-feira e votado no dia 7 de novembro. (Mover)
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✋ O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), afirmou que a perspectiva do Executivo é que o plenário aprecie o PL 4.173/2023, que taxa investimentos em offshores e em fundos exclusivos, nesta terça-feira. A declaração se deu em meio a incertezas sobre a votação, que havia sido adiada na semana passada.
✋ A bancada ruralista apresenta-se como uma das principais barreiras à aprovação do texto. Parlamentares da frente que reúne mais de 300 deputados exigem que seja retirado do texto a taxação dos fundos de investimentos em cadeias agroindustriais (Fiagro). (Folha)
✋ Nos bastidores da Câmara, alguns líderes dizem que não será possível votar hoje . No entorno do presidente Arthur Lira (PP), a informação é de que a pauta será decidida em reunião do colégio de líderes. (Mover)
✋ Lira afirmou ontem que a Casa vai avançar nas deliberações de matérias como a do “combustível do futuro”, projeto de lei enviado para apreciação pelo Executivo em setembro que prevê mudanças para os mercados de diesel, etanol e querosene de aviação. (Mover)
✋ Depois de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), Haddad disse que planeja usar no futuro a mesma plataforma do Desenrola para negociar dívidas de produtores rurais. (Mover)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira, financiamento habitacional para classe média e aumento real do salário mínimo todos os anos. Segundo Lula, o aumento do salário mínimo é fundamental para atender os mais pobres, assim como os assalariados, que ganham mais, mas que também precisam de financiamento para aquisição da casa própria. (Mover)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), explicou que o governo deve bater o martelo sobre as mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos próximos dias. Segundo Marinho, Lula considera uma “injustiça” a regra atual, que diz que o trabalhador que usar o saque-aniversário não poderá resgatar todo o saldo que tiver no fundo em caso de demissão. (Mover)
POLÍTICA
O presidente Lula voltou a despachar ontem do Palácio do Planalto, três semanas após a realização de duas cirurgias. (Mover)
Cúpula do Congresso concentra força inédita e cria desafio para governo Lula. Mudanças adotadas durante a pandemia transferiram decisões para os presidentes da Câmara e do Senado; Palácio do Planalto tem dificuldades em impor sua pauta. (Estadão)
ESTATAIS
✋ As ações preferenciais da Petrobras caíram 6,61% ontem, na maior queda do ano, depois de os bancos de investimentos verem com pessimismo e incerteza eventuais mudanças no estatuto anunciadas pela companhia. A despeito de os detalhes das propostas só virem a ser conhecidos na Assembleia Geral Extraordinária, em data ainda a ser definida, o BTG Pactual classificou que a sugestão de mudança nas diretrizes teve “claramente um desenvolvimento negativo”. (Mover)
✋ A petroleira anunciou que as mudanças em seu estatuto são apenas para mantê-lo atualizado e que não haverá uma redução de exigências em relação à Lei das Estatais. Ontem, a empresa informou que revisará os critérios como a indicação de administradores, que são regidos por essa lei. (Mover)
✋ Por determinação do Banco Central, o Banco de Brasília deverá retificar as receitas em seu balanço do primeiro trimestre em R$321 milhões. Segundo o BC, a instituição financeira tentou inflar seus resultados com lançamentos contábeis sem anuência do regulador. (Folha)
AGENDA
O presidente Lula realiza, às 8h30, a live “Conversa com o Presidente”. Às 9h30, recebe o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no Palácio da Alvorada, e às 10h30, o ministro da Defesa, José Múcio (PTB).
Às 11h, Lula participa da cerimônia de anúncio de projeto parceria entre BNDES, ONU e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Às 15h, entrega o PL do Ensino Médio junto do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Às 17h, recebe o ministro do Esporte, André Fufuca (PP).
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), recebe, às 9h, o senador Davi Alcolumbre (UB). Às 10h, Alckmin participa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na Câmara.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), às 14h, recebe, os governadores do Nordeste.
