Por: Sheyla Santos
Em meio à necessidade de elevar a arrecadação a qualquer custo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que além de tributar os lucros das empresas, o governo estuda tributar o estoque de lucros acumulados –, ou seja, as reservas financeiras das companhias.
Appy disse que o tema está sendo considerado, mas ressaltou que ainda não há um desenho definido. A fala ocorreu em entrevista à rádio A Hora, do Rio Grande do Sul.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, algumas vezes, que a segunda fase da reforma tributária, que incidiria sobre a renda e o patrimônio, ficaria para um segundo momento, para não causar ruídos na primeira fase da reforma que incide sobre tributos e começará a ser tramitada no Senado Federal.
O problema é que está cada vez mais óbvia a incapacidade do governo para fechar as contas de 2024, quando estiver valendo o novo arcabouço fiscal. Segundo economistas consultados pela Folha, o país terá dois anos de descumprimento das metas fiscais – justamente os dois primeiros anos do governo Lula.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Benefícios de ICMS levam Receita Federal a notificar 500 empresas
O Estado de S. Paulo: Cenário positivo destrava negócios com estrangeiros
O Globo: Em 6 meses, empresas captaram mais no exterior do que total de 2022
Folha de S.Paulo: Brasil não cumprirá meta fiscal em 2024, dizem economistas
DESTAQUE DO DIA
Lula cumpre agendas na Amazônia.
Às 11h30, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, concede entrevista coletiva no evento de divulgação dos dados do censo demográfico do IBGE para terras indígenas.
ECONOMIA
Analistas de consultorias e economistas ouvidos pela Folha de S. Paulo acreditam que o país não irá cumprir a meta fiscal e zerar o déficit das contas públicas em 2024, o que levaria a um crescimento acelerado da relação entre a dívida pública do país e o Produto Interno Bruto. Os especialistas mencionam entraves como a dificuldade na arrecadação e o arcabouço fiscal, que passou pela Câmara e ainda não foi aprovado pelo Congresso. O ministro Haddad ainda não descartou, no entanto, a promessa de zerar o déficit no ano que vem. (Folha)
A Receita Federal intensificou a pressão sobre empresas que recebem incentivos fiscais de ICMS, reduzindo esses descontos do cálculo do IRPJ e da CSLL, resultando em duas ondas de notificações até o momento. A mais recente notificação é considerada mais rígida, envolvendo cerca de 500 grandes empresas. (Valor)
O confronto entre as empresas e o Fisco relacionado aos benefícios de ICMS se intensificou após o julgamento do STJ no primeiro semestre, cujas decisões vinculantes tiveram projeções de arrecadação divergentes, com a Fazenda projetando cerca de R$90 bilhões. (Valor)
Haddad afirmou ter se surpreendido com o dado fechado de fechamento dos precatórios — dívidas judiciais da União que já transitaram em julgado e não são mais passíveis de recursos — referentes aos últimos 12 meses. O ministro, no entanto, não revelou o dado, e disse apenas que o governo esperava valores de R$20 bilhões a R$30 bilhões. “Nossa estimativa é que isso deve cair para menos de R$10 [bilhões], possivelmente, algo em torno de R$7 bilhões”. (Mover)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou apoio à inclusão de países como Arábia Saudita, Venezuela e Argentina no Brics, porém, o estado brasileiro, membro atual do bloco junto com Rússia, Índia, China e África do Sul, tem se mostrado como a maior resistência à expansão do grupo – aparentemente uma contradição. A cúpula dos líderes dos cinco membros, marcada para ocorrer na África do Sul no final do mês, destacará a ampliação do bloco como tópico central. A China lidera o esforço pela inclusão de novos membros e conta com apoio aparente da Rússia e África do Sul. (Folha)
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a ordem de serviço para conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos de R$2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas. Roraima ainda é o único estado ainda isolado do sistema nacional.
No evento realizado em Parintins, no Amazonas, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também assinaram a retomada de uma nova fase do programa Luz para Todos, para beneficiar 500 mil famílias até 2026. (Mover)
ESTATAIS
Haddad, da Fazenda, afirmou nesta que a Petrobras “não pode mais, como fez no passado, tomar decisões com base na volatilidade do mercado”. Segundo ele, um dos compromissos do governo Lula é “não se deixar levar pela volatilidade de curto prazo e fazer as projeções de preços dos combustíveis no Brasil à luz daquilo que é concreto, real, e não daquilo que é meramente especulativo”. (Mover)
A seguradora do Banco do Brasil aprovou a recompra de até 64,2 milhões de ações ordinárias, equivalentes a 9,56% dos papéis em circulação, no prazo de 18 meses. A BB Seguridade, pouco antes, havia divulgado lucro líquido de R$1,84 bilhões no segundo trimestre, alta de 30,9% na comparação anual. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula visita, às 10h15, o navio-hospital escola Abaré, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém (PA). Às 11h, comparece à cerimônia de inauguração da Infovia 01 referente ao trecho Santarém (PA) – Manaus (AM).
Às 13h, embarca para Belém, onde deverá desembarcar às 14h10. Às 17h, reúne-se com a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, no Hotel Grand Mercure.
Às 11h, na Praça Digital, no centro de Parintins,, participa da cerimôniade Relançamento do Programa Luz para Todos; da inauguração da Interligação dos municípios de Itacoatiara (AM), Parintins (AM), e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional (SIN); assina o decreto de interligação elétrica dos países da América do Sul.
Às 12h45, embarca para Santarém, no Pará, onde deverá chegar às 14h10.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comparece, às 10h, à XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São Paulo.
Às 16h, participa do lançamento do Núcleo Sorocaba do PEIEX, conduzido pela Athon Ensino Superior. Às 18h, embarca de Sorocaba para Brasília.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas no Ministério da Fazenda. Às 11h, reúne-se com a procuradora-geral da Fazenda, Anelize Almeida, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Às 14h, encontra-se com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. Às 15h30, reúne-se com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Às 16h30, encontra-se com 0 secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
