Por Sheyla Santos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), celebrou há pouco o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável à exploração de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas e equiparou o poder do órgão ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O parecer — solicitado pelo ministro de Minas e Energia — concluique a Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS) não é exigível no âmbito do licenciamento ambiental, o que abre caminho para a exploração na região.
“Gostaria de manifestar minha reverência, meu respeito ao trabalho desenvolvido pelos advogados-gerais da União. Nós todos sabemos que a Advocacia-Geral da União é um órgão de estado tanto quanto o Ibama, tanto quanto o Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Silveira em entrevista à BandNews TV. “A AGU é um órgão extremamente habilitado para fazer essa mediação,” acrescentou.
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“É importante dizer que investimentos foram feitos pela Petrobras naquela região. Investimentos, inclusive, em hospitais de fauna tanto no Amapá quanto no Pará. Foram feitos investimentos em aeroportos. Cabe ao Ibama agora apontar as condicionantes para que nós façamos essas pesquisas com toda segurança para o nosso meio ambiente”, finalizou o ministro.
DISPUTA DE PODERES
Há uma disputa de poderes, com divisão entre alas do governo sobre a viabilidade de pesquisa e exploração de petróleo na área. Na terça-feira (22), a AGU publicou um documento pedindo a conciliação entre os envolvidos, com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras, de um lado, e o MMA e o Ibama, de outro.
Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou, durante comissão no Senado, que o veto do Ibama à petroleira, em maio, foi uma decisão técnica. Nesta quinta, Silveira endossou a decisão da AGU, de que seja aberta uma câmara de conciliação sobre o caso.
